Projeto de Lei em Santos visa criar faixas exclusivas para motocicletas

Na última quinta-feira (4), foi aprovada em primeira discussão uma proposta que visa implementar faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas ruas de Santos, litoral de São Paulo. A iniciativa, proposta pelo vereador Adriano Piemonte (União), tem como modelo o projeto conhecido como Faixa Azul, já em funcionamento na cidade de São Paulo.

A proposta tem como objetivo estabelecer uma sinalização adequada entre as faixas de rolamento dos veículos, buscando reduzir a ocorrência de acidentes e promover uma convivência mais harmoniosa entre os diferentes tipos de condutores. Durante a discussão inicial, a votação derrubou um parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo que o projeto siga para nova análise nas comissões competentes.

Conforme a legislação federal vigente, é responsabilidade do Executivo e dos órgãos de trânsito o planejamento e a regulamentação do sistema viário. Dessa forma, o projeto assegura que a definição dos locais das novas faixas será realizada pela administração municipal.

Em sua justificativa, o vereador Piemonte sugeriu que as faixas azuis sejam implantadas em importantes avenidas da cidade, como Orla, Francisco Glicério, Ana Costa, Nossa Senhora de Fátima, Conselheiro Nébias, Martins Fontes e Afonso Pena. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) será encarregada da análise necessária para a implementação das faixas, que devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo manual do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

No que tange ao projeto Faixa Azul em São Paulo, os resultados têm sido expressivos. Desde sua introdução em 2022 na Avenida 23 de Maio, houve uma redução notável de 47,2% nas mortes de motociclistas nos trechos onde a sinalização foi implementada. Dados recentes da CET indicam que o número de óbitos caiu de 36 em 2023 para 19 em 2024. Atualmente, a capital paulista possui cerca de 232,7 km de faixa azul em 46 vias, beneficiando aproximadamente 500 mil motociclistas.

Além disso, o Governo Federal está considerando a possibilidade de estender essa iniciativa para outras cidades do país, ampliando assim os benefícios da segurança viária para os motociclistas em diversas regiões.