Proibição de redes sociais para menores avança no Reino Unido e Alemanha

A proibição de redes sociais para menores de 16 anos deve ser implementada pelo Reino Unido ainda este ano, seguindo a rigorosa tendência iniciada pela Austrália. O governo britânico busca fechar lacunas legais que atualmente deixam chatbots de Inteligência Artificial fora das regras de segurança, respondendo com urgência aos crescentes riscos digitais.

Sob a liderança do primeiro-ministro Keir Starmer, uma consulta pública foi lançada no mês passado. O objetivo é alterar a legislação rapidamente, permitindo que as mudanças entrem em vigor poucos meses após a conclusão do processo consultivo.

Alemanha e França unem forças legislativas

Na Alemanha, o cenário político reflete essa urgência. Parlamentares do Partido Social Democrata (centro-esquerda) anunciaram nesta segunda-feira (16) uma aliança inédita com conservadores de direita. O foco é claro: elaborar um projeto de lei que impeça o uso de plataformas por menores de 14 anos.

Essa pressão bipartidária torna a regulamentação federal quase inevitável. Contudo, o sistema federativo alemão exige que os estados negociem entre si para garantir a aplicação uniforme da proibição de redes sociais em todo o território nacional.

A França já caminha passos à frente. A Assembleia Nacional aprovou, em 26 de janeiro, uma proposta que veta o uso dessas mídias por menores de 15 anos. O texto aguarda apenas a aprovação do Senado para seguir para sanção presidencial.

Outras nações europeias também se mobilizam após o precedente australiano:

• Espanha
• Grécia
• Eslovênia

Proibição de redes sociais fecha cerco contra IA e abusos

O escrutínio global intensificou-se após incidentes envolvendo o Grok, chatbot de IA de Elon Musk, flagrado gerando imagens sexualizadas não consensuais. Embora a Lei de Segurança Online de 2023 do Reino Unido seja robusta, ela falha ao não cobrir interações individuais com chatbots que não compartilham dados com terceiros.

Liz Kendall, ministra de Tecnologia britânica, afirmou à Times Radio que essa brecha será eliminada. “Estou preocupada com esses chatbots de IA e com o impacto que isso está tendo em crianças e jovens”, declarou Kendall. Ela alerta que menores estão formando “relacionamentos” com sistemas que jamais foram projetados considerando a segurança infantil.

O governo promete apresentar a nova lei até junho, responsabilizando diretamente as empresas de tecnologia pela conformidade de seus sistemas.

Novas medidas de proteção e privacidade

Além de limitar o acesso, o pacote legislativo britânico prevê ordens automáticas de preservação de dados em casos de morte de crianças. Essa medida permite que investigadores acessem evidências online cruciais, uma demanda antiga de famílias enlutadas.

A consulta pública também avaliará:

• Poderes para restringir o “pareamento com estranhos” em consoles de videogame.
• Bloqueio do envio ou recebimento de imagens de nudez.
• Restrições ao uso de VPNs por menores para contornar bloqueios de idade em sites adultos.

Apesar do foco na proteção infantil, o debate sobre a proibição de redes sociais gera tensões sobre a privacidade dos adultos e a liberdade de expressão, especialmente em relação às diretrizes dos Estados Unidos. Contudo, diante dos riscos expostos, a Europa sinaliza que a segurança dos menores será prioridade absoluta na agenda digital deste ano.