Programas de incentivo fiscal em São Bernardo combatem sonegação e beneficiam contribuintes

Dois novos programas de incentivo fiscal foram anunciados nesta quarta-feira (26/02) pela Prefeitura de São Bernardo: o Nota de Prêmios e o IPTU Premiado. As iniciativas visam estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e reconhecer a contribuição dos munícipes que pagam seus impostos em dia, fortalecendo o desenvolvimento da cidade.

O lançamento ocorreu no Teatro Martins Pena e contou com a participação de secretários municipais, vereadores e da imprensa. O objetivo dos programas é premiar pessoas que contribuem diretamente para a receita de São Bernardo e reconhecer negócios que atuam dentro da legalidade por meio da emissão da nota fiscal eletrônica.

O prefeito Marcelo Lima destacou a importância das ações para o equilíbrio financeiro do município e o impacto positivo para a população. “O compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal passa pelo reconhecimento de quem contribui para o crescimento de São Bernardo. Esses programas reforçam nosso incentivo à legalidade e valorizam o cidadão que faz sua parte“, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Nota de Prêmios

O Nota de Prêmios tem o objetivo de incentivar os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em estabelecimentos da cidade, como academias, oficinas mecânicas, salões de beleza e clínicas de estética. A meta é combater a sonegação fiscal e garantir que os recursos sejam revertidos em melhorias para a população.

Moradora do Baeta Neves, Caroline Rolin, de 38 anos, foi uma das vencedoras do Nota de Prêmios e ganhou R$ 10 mil. “Comecei a pedir o CPF em todos os estabelecimentos, até na escola das crianças. Essa iniciativa é muito importante para que os estabelecimentos se mantenham dentro da regularidade. Ganhar esse prêmio em um momento que estou precisando é um grande benefício“, afirmou.

Ao todo, 30 pessoas serão beneficiadas com uma premiação total de R$ 100.000,00, distribuída da seguinte forma:

• 1º lugar – R$ 20 mil
• 2º lugar – R$ 15 mil
• 3º lugar – R$ 10 mil
• 4º lugar – R$ 5 mil
• 25 prêmios adicionais de R$ 2.000 cada

IPTU Premiado

Outra novidade é o IPTU Premiado, que reconhece e recompensa os contribuintes que mantêm seus pagamentos do IPTU em dia. Agora, serão sorteados 12 prêmios de R$ 10 mil cada, a cada semestre.

A participação no sorteio será definida pelo número de cupons acumulados conforme a forma de pagamento escolhida:

• Pagamento à vista – 2 cupons
• À vista + adesão ao IPTU Digital – 6 cupons
• Parcelado em dia – 1 cupom
• Parcelado em dia + débito automático – 3 cupons
• Parcelado em dia + débito automático + adesão ao IPTU Digital – 5 cupons

“O IPTU Premiado e o Nota de Prêmios são um estímulo para que os contribuintes se mantenham adimplentes e trabalhem dentro da legalidade. Esse comprometimento com a arrecadação é fundamental para a continuidade dos investimentos em infraestrutura, educação e saúde“, frisou o prefeito Marcelo Lima.

Morador do Baeta Neves há 63 anos, Edson Massa foi um dos vencedores do IPTU Premiado, ganhando R$ 10 mil. “Foi uma surpresa muito boa. Sempre paguei meu IPTU em dia porque sei da importância desse tributo para o município. Hoje fui premiado por essa assiduidade“, comemorou.

Os programas seguem ao longo de 2025 e incentivam o cumprimento das obrigações fiscais de forma justa e transparente, valorizando o cidadão e promovendo o crescimento sustentável do município.