Programa Dignidade Menstrual: um ano de avanços e benefícios para milhões

No seu primeiro ano de atuação, o Programa Dignidade Menstrual alcançou a marca significativa de 2,1 milhões de beneficiários em todo o Brasil, focando na assistência a indivíduos em condições de vulnerabilidade e baixa renda. A iniciativa, que busca assegurar o acesso a produtos essenciais de higiene menstrual, resultou na distribuição de impressionantes 240,3 milhões de absorventes, com um investimento total de R$ 119,7 milhões por parte do Governo Federal, através do Ministério da Saúde. O balanço referente ao ano de 2024 abrange o período desde o lançamento do programa em 17 de janeiro até 31 de dezembro.

A primeira entrega dos absorventes ocorreu em Jaboticabal, no interior paulista. Desde esse marco inicial, o programa expandiu sua atuação para todas as regiões do Brasil, estabelecendo parcerias com mais de 31 mil pontos credenciados no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Entre os estados brasileiros, a Bahia destacou-se como a unidade da federação com o maior número de beneficiados, contabilizando 278.431 atendimentos. Seguiram-se o Ceará com 245.195 e Pernambuco com 234.194, totalizando juntos 34,5% do total de atendimentos realizados no país.

O Programa Dignidade Menstrual não apenas proporciona acesso a produtos essenciais, mas também reafirma o compromisso do Governo Federal com questões relacionadas à saúde menstrual e à cidadania, abordando as necessidades específicas de milhões de mulheres brasileiras que se encontram em situações vulneráveis.

Instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023 — Dia Internacional da Mulher — o programa é resultado da colaboração entre diversos ministérios: Saúde, Mulheres, Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social.

Além da distribuição gratuita de absorventes, a iniciativa visa educar e sensibilizar a população sobre menstruação — um fenômeno natural ainda cercado por tabus. Desde sua implementação, o Ministério da Saúde tem promovido capacitações para agentes públicos abordando temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e combate ao preconceito relacionado à menstruação.

Com isso, o programa se estabelece como uma política pública vital no combate à pobreza menstrual, promovendo melhorias significativas na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Para ter acesso aos absorventes gratuitos é necessário:

REQUISITOS: Para retirar os absorventes é imprescindível apresentar uma autorização obtida pelo aplicativo Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. É também necessário portar um documento de identidade com foto e CPF. Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável.

ONDE RETIRAR Os absorventes podem ser coletados em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada beneficiário tem direito a receber até 40 unidades para dois ciclos menstruais, com possibilidade de renovação a cada 56 dias.

Para mais informações sobre os locais disponíveis para retirada dos produtos, consulte a lista das farmácias credenciadas.

ORIENTAÇÕES: Caso haja dificuldades para acessar o programa, recomenda-se buscar apoio na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais dessas unidades estão capacitados para oferecer orientações e poderão imprimir a autorização necessária para participar do Programa Dignidade Menstrual.

Adicionalmente, existem outros canais úteis como o Disque Saúde 136 e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), bem como escolas públicas e centros comunitários que oferecem suporte a mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.