Programa Dignidade Menstrual: acesso a absorvente são facilitados em UBS

O acesso a absorventes gratuitos pelo Programa Dignidade Menstrual foi simplificado. A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a emitir a autorização para a retirada dos itens de higiene. A iniciativa visa ampliar o alcance da política pública e superar as barreiras digitais, já que, anteriormente, o documento era gerado exclusivamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

A novidade foi anunciada por Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, durante o Fórum de Mulheres na Saúde. Agora, as beneficiárias contam com duas formas de obter a autorização: presencialmente nas UBS ou virtualmente pelo aplicativo. A retirada dos absorventes, no entanto, segue centralizada nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

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Como a emissão via UBS facilita o acesso?

Com a alternativa presencial, quem se enquadra nos requisitos do programa e tem dificuldades com a tecnologia pode procurar uma UBS e solicitar a impressão da autorização. Qualquer profissional de saúde está apto a emitir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A estratégia também permitirá a identificação ativa de novas beneficiárias durante os atendimentos de rotina.

“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

Novidades e o impacto do programa

Outra atualização relevante do Programa Dignidade Menstrual é que adolescentes entre 12 e 16 anos agora podem retirar os absorventes sem a necessidade de estarem acompanhadas pelos pais ou responsáveis.

A medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, abrindo espaço para tirar dúvidas sobre saúde menstrual. Desde sua implementação em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuiu mais de 376 milhões de absorventes.

Passo a passo: Como emitir e retirar

A emissão da autorização do Programa Dignidade Menstrual pode ser feita de duas formas, ambas garantindo o direito ao benefício:

1. Presencial (Nova Opção): Ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a impressão da autorização a qualquer profissional da equipe.
2. Digital: Baixar o aplicativo Meu SUS Digital, acessar a opção “Programa Dignidade Menstrual” e clicar em “Emitir autorização”.

O documento gerado, seja impresso ou digital, tem validade de 180 dias. Cada beneficiária do Programa Dignidade Menstrual tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias (período equivalente a dois ciclos menstruais).

Para a retirada, basta se dirigir a uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular e apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF (ou documento de identidade que contenha o CPF), juntamente com a autorização do programa.