Programa Diadema Legal notificou bares por som alto no fim de semana

A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou entre os dias 17 e 19 de maio ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (31 de maio e 1 e 2 de junho). Nos três dias, as equipes percorreram 205 km fiscalizando as vias e os estabelecimentos comerciais.

As equipes dispersaram um “pancadão” (aglomeração de pessoas em volta de veículos com alto-falantes em som alto). No sábado, dia 18 de maio, à noite foi desmontada a atividade irregular na esquina das Ruas Bororós e Tapuias, na Vila Conceição, com três motos apreendidas e um carro, além de uma moto produto de roubo.

Na sexta-feira, dia 17 de maio, as equipes do Diadema Legal apreenderam no Centro, na Praça da Moça, nº 78, vasilhames com bebidas alcoólicas em poder de menores de idade. Na madrugada da sexta para o sábado, 18, às 0h50, um salão de festas na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1.636 (Eldorado) recebeu notificação verbal para diminuir o som alto.

O excesso de volume alto também foi responsável por mais quatro autuações pelo Diadema Legal. No sábado, dois bares na Avenida Dona Ida Cerati Magrini foram autuados entre 21h e 21h20, por produzirem som alto; a mesma ocorrência foi registrada na Avenida Paranapanema, 956, no bairro São Judas, na região Norte.

No domingo, dia 19, às 23h30, o bar na Rua Dourado, no Eldorado, foi autuado por produzir som alto.

Diadema Legal – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Sossego Público – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas ("pancadões"). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.