Programa Diadema Legal notifica bares e apreende veículos por som alto

A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 22, e domingo, dia 24 de março), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (29, 30 e 31 de março).

As equipes atenderam quatro ocorrências relativas a som alto (excessivo). Na sexta foram aprendidos três automóveis por ouvirem música e som alto, além de uma moto. No mesmo dia, na Praça da Moça, foram aprendidas 290 garrafas de bebidas alcoólicas, consumidas por jovens menores de idade. O Programa chamou os pais desses jovens para retirá-los da Praça.

No sábado, dia 23, dois bares foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente (na Rua Professor Rubens Oscar Guelly nºs 45 e 47, no Eldorado) , além de uma residência onde ocorria uma festa (na Rua Afonso Monteiro da Cruz nº 1197 – Jardim dos Eucaliptos). O motivo das três ocorrências foi o som alto.

No domingo, dia 24 de março, não foram registradas ocorrências nem denúncias para o Diadema Legal.

Diadema Legal – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Sossego Público – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas ("pancadões"). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.