Programa Diadema Legal evita “pancadões” e apreende veículos por som alto

A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 05, e domingo, dia 07 de abril), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (12, 13 e 14 de abril).

As equipes atenderam duas ocorrências relativas a som alto (excessivo) em bares e evitou a formação de dois “pancadões” (aglomeração de pessoas em volta de veículos com alto-falantes em som alto), além de apreender veículos em situação irregular. Na sexta, dia 5, por volta das 22h, foi interrompido um “pancadão”, com aproximadamente 500 pessoas, na Rua José Carvalho da Cruz, nº 281, no bairro Eldorado. A ocorrência atendeu a um pedido da Polícia Militar. Na ocasião foram apreendidos cinco veículos e uma motocicleta. Já no domingo, por volta das 16h30, foi impedido mais um “pancadão”, desta vez na Rua Santa Cruz com a Rua Jabuticabeiras, no Jardim ABC, onde se encontravam aproximadamente 300 pessoas. Na ocasião foram apreendidos três veículos que forneciam o som para o evento ilegal.

Os bares do município passaram por fiscalização do Programa Diadema Legal. Na sexta, por volta das 23h, um bar foi autuado na Rua Aratu, no Jardim Eldorado, por não cumprir normas de funcionamento adequadas para bares. No domingo, às 19h10, na Rua Santa Cruz, no Jardim Canhema, outro bar foi notificado por perturbar o sossego público por emitir som em alto volume. Também no mesmo dia, às 22h45, na Rua Afonso Monteiro da Cruz, 505, no bairro Serraria, a Operação multou veículos e motos e apreendeu dois veículos ao Pátio Municipal de Veículos por emitirem som em alto volume.  

Veículos que apresentavam irregularidades também foram apreendidos. No sábado, dia 6, ocorreram duas autuações no Centro do município. Na Rua Araraquara, às 22h, uma caminhonete modelo Hilux foi apreendida. Já na Rua das Turmalinas, 34, por volta de meia noite e dez, outro automóvel foi recolhido ao Pátio de Veículos da cidade por emitir som em alto volume.

Diadema Legal – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Sossego Público – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas (“pancadões”). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.