Programa Diadema Legal dispersou dois pancadões no fim de semana

A
Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre
sexta, dia 15, e domingo, dia 17 de março), ações do Programa Diadema Legal.
Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego,
verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em
bares e similares e vias públicas da cidade. As atividades do Diadema Legal
prosseguem neste final de semana (22, 23 e 24 de março).

As
equipes dispersaram três “pancadões” (aglomeração de pessoas em volta de
veículos com alto-falantes em som alto). Na sexta, às 23h15, foi desmontada a
atividade irregular na Travessa Água Funda, na região Norte, com duas motos
apreendidas e uma pessoa presa (por estar com uma das motos roubadas). No mesmo
dia, das 20h às 23h, na Praça da Moça, ocorreu a apreensão de 311 garrafas de
bebidas alcoólicas, consumidas por jovens menores de idade. O Programa chamou
os pais desses jovens para retirá-los da Praça.

Outra
ocorrência, também na sexta, ocorreu na Avenida São José. Um estabelecimento
comercial foi autuado, por volta das 1h50, pela Secretaria de Meio Ambiente. O
motivo foi o ruído gerado pelas ferramentas utilizadas na reforma da loja.

No
sábado, dia 16, dois “pancadões” foram dispersados no bairro Campanário pelas
equipes do Diadema Legal. Na Rua Gaivota, por volta das 21h30, foram
apreendidos dois veículos por uso de som em alto volume. Já na Rua Platina
outro pancadão (com quase 500 pessoas) foi interrompido às 1h45 e foi efetuada
a apreensão de uma moto.

No
domingo, dia 17 de março, não foram registradas ocorrências nem denúncias para
o Diadema Legal.

Diadema
Legal – A Prefeitura
implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da
cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os
resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a
Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal,
Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e
feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Sossego
Público – A Operação
Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e
vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação
Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares
nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de
Fiscalização.

A ação
consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e
ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas
(“pancadões”). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade
da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao
motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de
fiscalização ou pela Guarda Municipal.