Governo Lula cria programa para reintegrar brasileiros deportados

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, está prestes a lançar o programa “Aqui é Brasil“, uma iniciativa destinada a oferecer acolhimento humanitário a cidadãos brasileiros que retornam ao país após serem repatriados ou deportados. A portaria que estabelece essa ação será divulgada nos próximos dias.

A proposta surge em resposta ao aumento das deportações e aos relatos de maus-tratos enfrentados por imigrantes brasileiros, especialmente aqueles que foram forçados a retornar dos Estados Unidos durante a administração do presidente Donald Trump. Casos de abusos físicos e psicológicos foram amplamente documentados, culminando em situações extremas como a deportação de 88 brasileiros em janeiro, que desembarcaram em Manaus sob condições degradantes, com algemas e relatos de agressões.

O lançamento oficial do programa está agendado para quarta-feira (6), em Brasília. A implementação se dará imediatamente após a formalização da portaria conjunta que envolve os ministérios de Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça, com a colaboração da Polícia Federal.

Conforme informações contidas na minuta da portaria, à qual a Folha teve acesso, um crédito extraordinário inicial de R$ 15 milhões será destinado às ações propostas. Os gastos futuros serão compartilhados entre os ministérios participantes, conforme suas respectivas alocações orçamentárias.

O programa prevê a criação de uma infraestrutura de recepção humanitária nos principais pontos de entrada do Brasil. As medidas de acolhimento serão realizadas por equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde, assistência social e apoio psicológico. Além disso, os repatriados terão acesso a alimentação, itens básicos de higiene pessoal, abrigo temporário e transporte até seus locais de residência. O programa também facilitará a regularização documental e promoverá ações voltadas para capacitação profissional e reintegração ao mercado de trabalho.

Um parecer técnico elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania argumenta que as novas diretrizes da administração norte-americana têm exacerbado a situação dos imigrantes brasileiros. O documento destaca como as operações anti-imigração promovidas durante o governo Trump geraram um clima de medo e insegurança dentro da comunidade brasileira nos Estados Unidos.

Embora o programa tenha sido inicialmente denominado “De Volta para Casa“, ele será oficialmente apresentado como “Aqui é Brasil“. Em junho deste ano, uma operação humanitária do governo federal possibilitou a recepção de 109 brasileiros em situação vulnerável nos Estados Unidos. Desde fevereiro até junho, 892 cidadãos foram repatriados, com os aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte se destacando por oferecer espaços adequados para acolhimento e suporte logístico.

A pasta responsável pelos Direitos Humanos reafirma o compromisso do governo federal com a promoção dos direitos humanos e proteção integral dos brasileiros em qualquer parte do mundo.

Recentemente, uma mensagem emitida pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil direcionada aos imigrantes brasileiros irregulares provocou controvérsia ao afirmar: “Até o E.T. sabia a hora de voltar para casa”, fazendo referência ao famoso filme “E.T. O Extraterrestre” (1982).

Esse episódio ocorre em um contexto tenso nas relações entre Brasil e Estados Unidos, especialmente após Trump ter anunciado tarifas significativas sobre as exportações brasileiras e aplicado sanções contra o ministro Alexandre de Moraes do STF.

Além disso, imigrantes têm denunciado condições precárias em centros de detenção nos EUA, onde superlotação e insalubridade têm se tornado preocupações crescentes para parlamentares locais. O número total de pessoas detidas nos Estados Unidos chegou próximo a 57 mil neste mês, comparado a menos de 40 mil no início do ano.