Professores denunciam demissões após atestados médicos em SP

Professores da rede estadual de São Paulo denunciaram demissões e rescisões de contrato após a apresentação de atestados médicos. A situação atinge, principalmente, docentes vinculados ao projeto Salas de Leitura, mantido pela Secretaria da Educação.

Segundo relatos recebidos pela subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) em Santo André, direções escolares têm usado a Resolução 95/24 para justificar a retirada de professores de suas funções quando apresentam licenças médicas, mesmo em casos de doenças graves ou acidentes.

Além disso, os professores mais afetados são os chamados “categoria O”, que possuem contrato temporário, sem vínculo empregatício fixo ou estabilidade.

O papel das Salas de Leitura

Criadas para estimular o hábito da leitura entre estudantes, as Salas de Leitura funcionam como bibliotecas ativas dentro das escolas estaduais. Professores designados para esse espaço são responsáveis por orientar os alunos na escolha de livros, desenvolver projetos de incentivo à leitura e integrar atividades pedagógicas com as demais disciplinas.

De acordo com a APEOESP, só em Santo André existem cerca de 70 escolas com salas de leitura, muitas delas atendendo centenas de alunos por turno. O projeto, no entanto, vem sofrendo críticas de desmonte nos últimos anos, com relatos de falta de investimentos, retirada de livros e redução de pessoal.

Mais de 60 professores afetados

Durante a tentativa de diálogo, os manifestantes conseguiram acesso a dados que, segundo eles, revelam a gravidade da situação.

“São números drásticos. De professores que vão ficar desempregados categoria O, são 30. E 36 de professores efetivos que vão ser punidos porque não vão poder suplementar, vão perder o projeto da sala de leitura, são 36”, afirmou Maíra.

No total, mais de 60 educadores teriam sido impactados diretamente. Para a sindicalista, trata-se de uma punição a profissionais que adoeceram no exercício da função. “É uma situação grave, é uma situação extrema”, declarou.

Advogada aponta falhas na norma

A advogada Daniela Gomes, do escritório Gomes e Martins Advogados Associados, explicou que a Resolução 95/24 pode ser interpretada de forma equivocada quando aplicada de maneira automática.

“Atestado médico é sim justo motivo para ausência. O problema é que, em alguns casos, a secretaria ou a escola não reconhecem o atestado como válido, seja por entrega fora do prazo ou por outro motivo burocrático. Isso abre margem para rescisões questionáveis”, afirmou.

Ela lembrou ainda que a Resolução 97/24, que previa punições semelhantes, foi suspensa pela Justiça. “Quem entregou atestado dentro do prazo e foi prejudicado deve procurar o sindicato ou um advogado, porque há espaço para contestação judicial”, acrescentou.

Sindicato recebe dezenas de denúncias

A subsede de Santo André da APEOESP tem reunido relatos de profissionais atingidos pela norma. Segundo Maíra, professora de Sociologia e coordenadora do sindicato no município, já são cerca de 30 denúncias apenas na cidade.

“Professores começaram a nos procurar dizendo que a direção da escola tinha chamado para notificar que teriam o contrato cessado. No começo, pensamos que eram casos isolados, mas percebemos que se tratava de uma aplicação sistemática da resolução”, explicou.

Para Tatiane, também professora de Sociologia e conselheira da entidade, o cenário preocupa. “Recebemos por volta de 10 pessoas com documentação formalizada, mas o número é maior, já que muitas notificações ainda estão em andamento. É uma situação que gera insegurança e desamparo”, disse.

Histórias de professores atingidos

Entre os relatos recebidos pelo sindicato estão casos de docentes afastados por motivos de saúde considerados graves.

Uma professora idosa caiu no horário de almoço, fraturou costelas e precisou de cinco dias de licença médica. Outro caso envolve uma docente em tratamento oncológico que teve o contrato encerrado.

As denúncias incluem ainda doenças infecciosas. Uma professora testou positivo para Influenza A, enquanto outro professor desenvolveu pneumonia após contato com livros mofados dentro da própria sala de leitura.

“O absurdo é que a resolução obriga o professor a trabalhar doente, expondo a comunidade escolar. É uma política que ignora a saúde dos profissionais e dos alunos”, afirmou Maíra.

Vozes das professoras (nomes fictícios)

Além das denúncias públicas, docentes preferiram relatar suas experiências sob anonimato com medo de retaliação. Para preservar identidades, foram adotados nomes fictícios: Ana, Beatriz, Camila, Daniela e Eliana.

Ana contou que perdeu o pai e precisou cuidar da mãe doente, além de enfrentar problemas de saúde. “Eu desmaiei dentro da escola e fui levada ao hospital. Agora estou sem contrato, sem fundo de garantia e sem apoio.”

Beatriz relatou que atua desde 2008 no Estado e já chegou a trabalhar em sete escolas na mesma semana para completar a carga horária. “Eu amo o que eu faço, mas neste ano foi tudo diferente. Agora estou sem aulas e sem perspectiva.”

Camila disse que tinha 36 aulas atribuídas, sendo 20 em sala de leitura e 16 regulares, mas perdeu todas após uma licença de três dias em agosto.

Daniela afirmou que recebeu diretamente o aviso de rescisão. “Saí sem chão. A supervisora deixou claro que eu poderia entrar na escola, mas sem receber. Para eles, eu era só volume.”

Eliana, contratada no início do semestre, relatou que perdeu a função menos de dois meses depois. “Peguei uma virose forte, trouxe atestado de três dias e, na semana seguinte, fui desligada. Não tive nem tempo de me firmar na escola.”

Impactos pedagógicos e sociais

A saída forçada de professores das salas de leitura traz impactos diretos para o ambiente escolar. Em muitas unidades, os espaços permanecem fechados ou subutilizados, privando os alunos do acesso a livros e projetos de incentivo à leitura.

Para o sindicato, a situação contribui para um processo de esvaziamento pedagógico. “É um contrassenso. Ao mesmo tempo em que o país discute a necessidade de melhorar índices de leitura, o governo estadual desvaloriza projetos que aproximam o estudante do livro”, avaliou Maíra.

A ausência de professores também gera sobrecarga nos colegas que permanecem. Muitos precisam assumir temporariamente funções fora de sua carga horária, comprometendo o planejamento pedagógico e a continuidade das atividades.

Rejeição ao diálogo

Os professores criticaram a ausência da dirigente, que permaneceu em reunião interna enquanto os manifestantes aguardavam na porta da Diretoria de Ensino. “A dirigente de ensino não recebe os professores. E pior, não recebe os professores que estão aqui, que foram demitidos e estão aqui na porta da diretoria de ensino”, completou Maíra.

Os docentes reforçaram que pretendem intensificar a mobilização diante da recusa em dialogar. Segundo eles, as perdas não afetam apenas a categoria O, mas também efetivos que, ao serem impedidos de atuar em projetos, sofrem redução de carga horária e de renda.

Categoria O

As denúncias também reacendem a discussão sobre a precariedade dos contratos temporários na rede estadual. Em São Paulo, milhares de professores atuam como categoria O, com vínculos anuais e sem estabilidade.

O sindicato reforça a crítica. “O governo mantém grande parte da rede dependente de contratos precários. Isso afeta não só o professor, mas também a qualidade do ensino”, afirmou Tatiane.

Reações do sindicato

Diante das denúncias, a APEOESP iniciou um levantamento de casos em todo o Estado. A expectativa é reunir documentação suficiente para ingressar com uma ação coletiva.

O sindicato também pretende cobrar um posicionamento oficial da Secretaria de Educação sobre a interpretação da Resolução 95/24.

“Não é possível que professores sejam punidos por ficarem doentes. Isso precisa ser corrigido”, completou.

Situação em aberto

As denúncias de demissões de professores após apresentação de atestados médicos permanecem em análise pelo sindicato. A APEOESP estuda medidas jurídicas e mobilizações para contestar a aplicação da Resolução 95/24.

Enquanto isso, professores continuam relatando desligamentos em diferentes cidades do Estado. Até o momento, a Secretaria da Educação de São Paulo não se manifestou oficialmente sobre os casos apontados.