Produtos piratas apreendidos em Mauá são descartados

Cerca de 50 mil mídias de DVD e CD piratas foram descartados pelo setor de fiscalização de feiras livres da Secretaria de Segurança Alimentar na tarde desta segunda-feira (30). As mídias contendo filmes de todos os gêneros, músicas, jogos e programas de computador foram apreendidas durante todo o ano de 2013 e no primeiro semestre de 2014.

“Trata-se de uma apreensão administrativa, por conta da comercialização estar sendo realizada nas feiras por pessoas que não possuem a licença municipal,” explica Carlos Gomes, da Secretaria de Segurança Alimentar e responsável pelo setor de fiscalização de feiras livres. Duas equipes de fiscalização se revezam no acompanhamento das feiras, sempre com o apoio de uma equipe da Guarda Municipal.

No ato da apreensão o material é inutilizado imediatamente, sendo quebrado um pedaço da mídia. Depois é levado ao depósito da secretaria até que exista uma quantidade que justifique acionar um caminhão de coleta de lixo. No caminhão o material é triturado e depois descartado no aterro sanitário.

Quando a comercialização está sendo feita com veículo o mesmo também é apreendido e recolhido para o pátio da Prefeitura. “A grande maioria das investidas para venda irregular é feita por pessoas que improvisam uma banca ou usam somente bolsas e sacolas. Normalmente quando percebem a presença da fiscalização essas pessoas fogem deixando o material para trás,” explica Carlos Gomes.

Mesmo os permissionários regularizados não possuem autorização para venda de DVDs e CDs nas feiras livres. Isso porque seria muito difícil controlar a procedência de tais materiais se fosse liberada a comercialização.

Atualmente, Mauá conta com 34 feiras livres que são fiscalizadas diariamente.  As equipes de fiscalização também combatem a comercialização irregular de outros produtos como derivados de temperos, frutas e legumes que são realizadas por pessoas que não possuem inscrição municipal.