Procuradoria pede afastamento de vice de Mongaguá por fraude em merenda

Ele é  investigado no âmbito da Operação Prato Feito, contra supostas fraudes em licitações para merenda escolar em 30 cidades de São Paulo. Em parecer sobre o habeas corpus do tucano, o subprocurador Edson de Almeida pede ao ministro que “não conheça” o recurso.

Gilmar anda acolheu pedido de extensão de liminar em favor do secretário de Finanças do Município de Monte Mor, interior de São Paulo, Eduardo Roberto Lima Junior, para também suspender a decisão no âmbito da Prato Feito que o afastou.

Em recurso, a Procuradoria lembra o ministro do Supremo de que “servidores teriam sido vistos retirando computadores e documentos do prédio de algumas Prefeituras investigadas (dentre elas, a Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP)”.

Gomes foi afastado no dia 9 de maio, na data em que a PF foi às ruas. No mesmo dia, foi preso em flagrante o prefeito da cidade, Artur Parada Prócida, por ter em sua casa R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em dinheiro vivo.

Por decisão do juiz da Vara de Itanhaém Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, determinou liminarmente que o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni, assumisse a administração do município.

Gilmar Mendes negou habeas corpus e manteve na prisão Prócida, mas, em outro habeas, determinou que Márcio Melo Gomes seja reconduzido ao cargo.

O ministro afirmou que, “em análise superficial”, vê “constrangimento ilegal manifesto no afastamento cautelar” do vice-prefeito de Mongaguá “em virtude da ausência de fundamentação idônea”.