Procon-SP passa a fiscalizar postos de combustíveis durante os finais de semana

Neste fim de semana, o Procon-SP realizou a interdição de cinco postos de combustíveis na cidade de São Paulo devido a tentativas de obstruir o trabalho dos fiscais. Esta ação foi baseada em uma portaria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que determina a interdição de estabelecimentos que tentam impedir fiscalizações oficiais.

As interdições ocorreram em postos situados nas zonas sul e leste da capital paulista, onde também foram detectadas outras irregularidades, como a falta de apresentação das notas fiscais, ausência de informações sobre o distribuidor nas bombas e problemas relacionados à clareza dos preços ao consumidor.

A estratégia do Procon-SP de intensificar as fiscalizações nos finais de semana é uma resposta a denúncias que indicavam alterações na forma de comercialização durante esses dias.

Durante uma das fiscalizações, foi possível coletar amostras de combustíveis em um dos postos, revelando que a gasolina comum vendida continha 54% de etanol — um percentual bem acima do limite legal estabelecido em 27%.

Após as análises, todas as amostras foram enviadas para um laboratório credenciado. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as bombas permanecerão interditadas até que o processo administrativo no Procon-SP e na ANP seja concluído, o que poderá resultar em multas e outras sanções. Contudo, as bombas que não apresentaram problemas poderão continuar operando normalmente.

O foco das fiscalizações do Procon-SP abrange a qualidade dos produtos comercializados e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor, que incluem a correta informação sobre preços, validade dos produtos e verificação da origem dos combustíveis.

Além disso, na semana anterior, equipes do Procon-SP também interditaram diversas bombas em dois postos na cidade de Jaú, interior paulista, devido à venda de gasolina com teor de etanol superior ao permitido. Em uma das análises, a gasolina comum estava com 65% de etanol e em outra bomba, a gasolina aditivada apresentava 33% — ambas acima do limite legal.

As amostras coletadas também foram enviadas para análise laboratorial. Se forem confirmadas irregularidades, os postos ficarão sujeitos a penalidades administrativas enquanto aguardam o resultado das investigações. Apenas as bombas onde foram detectadas irregularidades ficarão interditadas; as demais podem continuar operando normalmente.

Um dos estabelecimentos autuados por não apresentar as notas fiscais necessárias para comprovar a origem dos combustíveis também enfrentou sanções por esta falha. A fiscalização foi realizada após solicitação do Procon Municipal de Jaú em resposta a demandas do Ministério Público.

Para aqueles que desejam registrar reclamações ou denúncias sobre práticas inadequadas em postos de combustíveis, é possível fazê-lo através da plataforma do Procon-SP. Os consumidores devem realizar um cadastro e fornecer documentos como cupons fiscais com CNPJ, além de informações sobre o problema encontrado e detalhes sobre o abastecimento. O anonimato pode ser solicitado e garantido durante o processo.