Procon-SP dá dicas para evitar gastos na volta às aulas 2026

Com o início do segundo semestre letivo, o Procon-SP intensifica as orientações para pais, mães e responsáveis sobre os cuidados necessários no planejamento financeiro e na contratação de serviços ligados à rotina escolar. A iniciativa busca garantir que a volta às aulas aconteça de forma segura, com respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Procon-SP alerta sobre regras para compra de material escolar

Na aquisição do material escolar, as instituições de ensino podem solicitar apenas produtos de uso individual e relacionados às atividades pedagógicas do estudante. A cobrança de itens de uso coletivo, como materiais de escritório, copos descartáveis, produtos de limpeza ou higiene, é considerada prática abusiva e não pode ser exigida.

As escolas também não podem determinar marcas específicas de produtos nem obrigar que os consumidores realizem as compras em estabelecimentos indicados ou parceiros.

Antes de sair às compras, a recomendação é verificar quais materiais já estão disponíveis em casa e avaliar se ainda podem ser utilizados. A medida ajuda a evitar despesas desnecessárias e contribui para um melhor controle do orçamento familiar.

Outra alternativa é a organização de compras coletivas entre grupos de pais. A estratégia pode facilitar negociações com lojas e possibilitar descontos para aquisições em maior quantidade.

Pesquisa de preços e segurança dos produtos exigem atenção

Durante a pesquisa de valores, os consumidores devem observar as condições de pagamento oferecidas pelos estabelecimentos. É importante verificar se há diferença de preço conforme a forma escolhida, como dinheiro, Pix, cartão de débito ou crédito.

Além do custo, a qualidade e a segurança dos produtos também precisam ser avaliadas. Itens como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas devem apresentar o selo de certificação do INMETRO, garantindo que atendam aos requisitos de segurança.

O órgão disponibiliza uma cartilha com orientações sobre economia, direitos do consumidor e cuidados na compra de materiais escolares.

Procon-SP destaca cuidados na contratação do transporte escolar

Na contratação do transporte escolar, o Procon-SP reforça que a segurança dos estudantes deve ser prioridade. Pais e responsáveis precisam verificar se o motorista e o veículo possuem credenciamento e vistoria dos órgãos de trânsito responsáveis.

O serviço deve ser formalizado por contrato escrito, com informações detalhadas sobre valores das mensalidades, incluindo períodos de férias, horários de embarque e desembarque, além das regras para cancelamento.

A orientação é que os consumidores conheçam todas as condições antes da contratação, evitando problemas futuros e garantindo maior transparência na prestação do serviço.

As informações completas estão disponíveis nas cartilhas de Material Escolar e Transporte Escolar elaboradas pelo Procon-SP.