Procon-SP encontrou doces sem validade em operação de Páscoa
Balanço da fiscalização em 460 estabelecimentos aponta falhas em validade, preço e composição de produtos vendidos no período
- Publicado: 07/04/2026 14:03
- Alterado: 07/04/2026 14:03
- Autor: Edvaldo Barone
- Fonte: Procon-SP
O Procon-SP divulgou o balanço da Operação Páscoa 2026 e revelou uma série de irregularidades encontradas em estabelecimentos paulistas que comercializavam chocolates, doces, bolos e kits temáticos durante o período. Entre os principais problemas identificados pelas equipes de fiscalização estão produtos sem prazo de validade, ausência de informações sobre ingredientes, glúten e falhas na indicação de preço à vista.
A ação foi realizada entre os dias 24 de março e 2 de abril, antes do feriado, com o objetivo de verificar se os comércios estavam cumprindo as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis à venda de alimentos e produtos sazonais. Ao todo, 460 estabelecimentos foram fiscalizados em diferentes regiões do estado.
Cestas e kits promocionais concentraram parte das falhas
Entre as irregularidades mais recorrentes encontradas na Páscoa pelo Procon-SP, uma das que mais chamaram atenção foi a comercialização de cestas e kits de doces sem informação adequada sobre prazo de validade. Segundo o órgão, esse tipo de problema costuma ocorrer quando o comerciante reúne diversos itens em uma única embalagem promocional, mas deixa de informar corretamente a validade do conjunto ou do produto com vencimento mais próximo.
Segundo o assessor de Ação Regional do órgão, Renato Raposo, esse é um erro frequente em períodos sazonais, quando o apelo visual da embalagem acaba se sobrepondo a informações obrigatórias para o consumidor. Além da validade, a operação também encontrou falhas na descrição de ingredientes, composição, presença de glúten e preço dos produtos, itens que deveriam estar claramente visíveis no momento da compra.
O balanço divulgado agora reforça um problema que vai além da Páscoa. A venda de produtos promocionais sem informações completas continua sendo uma prática recorrente no comércio e pode comprometer o direito básico do consumidor à informação.
Metade das lojas fiscalizadas pelo Procon-SP no interior e litoral tinha irregularidades

Na capital paulista, a operação passou por 221 estabelecimentos, dos quais 51 apresentaram irregularidades, o equivalente a 23,1% do total. Entre os principais problemas encontrados estavam produtos sem informação adequada sobre ingredientes, composição e glúten, identificados em 28 lojas, além da ausência de informação sobre preço à vista, registrada em 17 estabelecimentos.
No interior e litoral, o índice foi ainda mais elevado. Os núcleos regionais do órgão fiscalizaram 239 fornecedores, e 125 deles apresentaram irregularidades, o que representa 52,3% do total. Nessas regiões, a falha mais recorrente foi justamente a ausência ou inadequação das informações sobre prazo de validade, encontrada em 58 estabelecimentos.
A Operação Páscoa 2026 contemplou 31 municípios paulistas, incluindo cidades do Grande ABC como Diadema, Mauá e São Bernardo do Campo, além de municípios como Campinas, Jacareí, Ribeirão Preto, Praia Grande, São José dos Campos e Sorocaba.
Mesmo divulgada após o feriado, a fiscalização ajuda a expor práticas irregulares que continuam aparecendo no varejo em datas comemorativas e em ações promocionais. No fim das contas, o alerta permanece o mesmo. Quando faltam informações básicas sobre validade, composição e preço, o problema não está na embalagem. Está na forma como o produto está sendo vendido.