Procon-SP e Detran-SP fazem ação de orientação em lojas de veículos usados

Equipes vão esclarecer como aplicar o Código de Defesa do Consumidor, as regulamentações das leis de trânsito e reforçar o uso do Renave

Publicado: 15/01/2026
Alterado: 08/10/2025
Autor: Redação
Fonte: Fever

Crédito: Detran-SP

O Procon-SP e o Detran-SP realizam, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), ação conjunta de orientação em cerca de 20 lojas de veículos usados de Guarulhos. As equipes vão visitar revendas locais para esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas de trânsito, boas práticas de comercialização e o uso do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que formaliza digitalmente as vendas de veículos usados.

A iniciativa faz parte de um cronograma estadual voltado à regularização e à transparência do mercado de veículos usados, oferecendo orientações práticas sobre documentação obrigatória, transferência eletrônica e cuidados que devem ser observados antes da venda. Para os lojistas, atuar dentro das normas é um diferencial competitivo, que aumenta a confiança do cliente e reduz o risco de problemas futuros.

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Durante as visitas, as equipes do Procon-SP e do Detran-SP vão apresentar os Guias Práticos do Fornecedor e do Consumidor Consciente, disponíveis por QR Code e nos portais dos dois órgãos. Os materiais explicam como cumprir corretamente as obrigações legais e evitar situações de risco — desde pendências de documentação até veículos com recall ou bloqueios.

“Fornecedores conscientes de suas responsabilidades e alinhados à legislação e consumidores que conhecem e sabem exigir os seus direitos, contribuem para a redução dos conflitos de consumo. Essa iniciativa busca exatamente isso: fortalecer a confiança e equilibrar o mercado, protegendo toda a sociedade”, afirma Carina Minc, Assessora Chefe do Procon-SP.

“Fornecer um veículo usado é uma atividade que exige atenção aos detalhes, conhecimento dos deveres e cautela em cada etapa do processo. Detran-SP e Procon-SP uniram forças para apoiar o fornecedor, fortalecendo a confiança e a tranquilidade na venda de veículos usados, que representa o sonho de muitos cidadãos”, reforça Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP.