Procon-SP fiscaliza bares na Paulista para Carnaval seguro

Com a proximidade do Carnaval, a segurança das mulheres em ambientes de lazer tornou-se o foco central das autoridades paulistas. Nesta sexta-feira (6), equipes do Procon-SP realizaram uma blitz educativa e fiscalizatória em bares e restaurantes da Avenida Paulista, em São Paulo. O objetivo principal foi garantir que os estabelecimentos estejam rigorosamente adequados ao Protocolo Não Se Cale, política pública pioneira que treina funcionários para acolher vítimas de assédio e violência.

A ação antecipa o aumento do fluxo de pessoas durante os blocos de rua. Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a intensificação das vistorias neste período é estratégica para assegurar que o direito ao lazer venha acompanhado de proteção efetiva.

Como funciona o Protocolo Não Se Cale nos estabelecimentos

Criado em 2023, o protocolo estabelece que bares e casas de show não são apenas locais de entretenimento, mas espaços de responsabilidade social. Os funcionários desses locais devem passar por um curso de capacitação obrigatório de 30 horas. Durante a fiscalização, o Procon-SP verifica se a equipe sabe identificar o Sinal Universal de Socorro (polegar cerrando o punho com a palma da mão à vista) e se o local possui cartazes informativos em áreas visíveis e banheiros femininos.

“O Protocolo Não Se Cale estabelece diretrizes claras sobre como proteger e agir. É uma política que promove ambientes mais seguros e reforça o respeito”, destacou Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher. Somente em 2025, o Procon-SP promoveu mais de 730 ações exclusivas na capital para verificar o cumprimento dessas normas, resultando em mais de 56 mil colaboradores certificados no estado.

O acolhimento prático: O que a vítima pode esperar

Para mulheres como a analista Vitória do Nascimento, de 25 anos, a presença do selo do protocolo e a fiscalização do Procon-SP trazem alívio. “É uma ajuda de fácil acesso. Às vezes, as mulheres têm medo de denunciar e, pelo cartaz, conseguem acesso direto”, relata.

Quando uma situação de risco é detectada, o estabelecimento preparado deve seguir etapas rígidas:

• Local Seguro: Retirar a mulher imediatamente para um espaço reservado, longe do agressor.
• Apoio Logístico: Oferecer acompanhamento até o transporte ou acionar a polícia, conforme o desejo da vítima.
• Prevenção Ativa: Intervir caso presenciem cenas de assédio, deixando claro que aquele comportamento é intolerável no local.

Selo de identificação e fiscalização rotineira do Procon-SP

Os locais que demonstram excelência no treinamento recebem o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, dividido nas categorias bronze, prata ou ouro. Essa certificação serve como um guia para o público feminino que busca frequentar espaços onde a segurança é prioridade. O Procon-SP ressalta que o descumprimento das normas pode gerar notificações e penalidades administrativas.

Para Talita Sales, funcionária de um restaurante na Paulista, as orientações do Procon-SP reforçam o que foi aprendido no curso online. “Os funcionários estão preparados para agir quando a mulher pede ajuda”, afirma. Com o reforço da fiscalização nas vésperas da folia, o Governo de São Paulo espera reduzir drasticamente os casos de violência e garantir que o Carnaval de 2026 seja marcado pelo respeito.