Procon-SP fiscaliza venda de bebidas adulteradas

O Procon-SP, em conjunto com a Polícia Civil, intensificou as ações de fiscalização na última sexta-feira, 17 de outubro, como parte da força-tarefa estadual de combate à contaminação de bebidas adulteradas por metanol. A ofensiva resultou na apreensão de garrafas com forte suspeita de adulteração em um dos dois estabelecimentos vistoriados na Zona Leste da capital paulista.

As operações visam proteger a saúde e a segurança dos consumidores diante da crescente preocupação com a circulação de produtos clandestinos. No local onde houve apreensão, fiscais encontraram garrafas sem a devida identificação de lote, o que impede a rastreabilidade e levanta sérias dúvidas sobre a procedência e a segurança da bebida. Os materiais apreendidos foram imediatamente encaminhados para análise laboratorial, etapa crucial para confirmar ou descartar a presença de metanol.

Procon-SP registra irregularidade grave em mais de 30 locais vistoriados

Entre os dias 13 e 17 de outubro, as equipes de fiscalização do Procon-SP realizaram uma varredura abrangente em 31 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo pontos de venda na capital, interior e litoral paulista. O balanço da força-tarefa aponta para uma preocupante irregularidade grave: apenas um dos locais, o da Zona Leste, teve a constatação de suspeita de bebidas adulteradas e materiais apreendidos. Nos demais 30, as não-conformidades encontradas foram de natureza administrativa, ligadas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações fiscalizadas pelo órgão.

Além da vistoria nos comércios, os agentes do Procon-SP também estiveram presentes em um show realizado no Allianz Parque, na mesma noite de sexta-feira (17), a pedido do Ministério Público de São Paulo. O objetivo desta fiscalização era checar o cumprimento de diversas normas, incluindo o CDC, a lei “Antiálcool“, a Lei Antifumo e o recém-implementado Protocolo Não se Cale, que visa combater o assédio e a violência contra a mulher. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização no evento, demonstrando o rigor do órgão de defesa do consumidor em diversos ambientes.

Canal de Denúncia do Procon-SP

Uma das frentes de atuação do Procon-SP é o reforço nos canais de comunicação com o público, vital para mapear e combater a venda de bebidas adulteradas. Desde o início de outubro, o site oficial do órgão disponibiliza um atalho direto para que os consumidores possam formalizar denúncias sobre bebidas com suspeita de adulteração. Esta iniciativa é parte integrante das ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação por metanol.

O consumidor que identificar qualquer situação suspeita, seja na compra em supermercados ou no consumo em bares e restaurantes, pode acessar o site www.procon.sp.gov.br e utilizar o atalho para denunciar. É importante ressaltar que o consumidor tem a opção de indicar se deseja ou não ser identificado ao formalizar a denúncia sobre as bebidas adulteradas, garantindo a segurança de quem colabora.

Procon-SP Orienta o Consumidor: 8 Passos para se Prevenir de Bebidas Adulteradas

Para além da fiscalização repressiva, o Procon-SP atua ativamente na orientação dos cidadãos, fornecendo diretrizes claras sobre os cuidados necessários para se prevenir contra a compra e o consumo de bebidas adulteradas. A prevenção é a melhor defesa.

Siga 8 passos essenciais ao comprar bebidas alcoólicas:

1. Escolha o Local: Procure sempre por estabelecimentos de confiança ou dos quais você já tenha referências sólidas.
2. Suspeite do Preço: Desconfie veementemente de preços significativamente abaixo do valor de mercado. Isso pode ser um indicativo de falhas graves, como sonegação fiscal ou, pior, adulteração.
3. Inspeção Visual da Embalagem: Observe atentamente a apresentação da embalagem e o aspecto da bebida. Fique atento a:
   • Lacres ou tampas tortos, violados ou com aparência incomum.
   • Rótulos desalinhados, desgastados, com erros de ortografia ou logos com pequenas “variações” de design.
   • Ausência de informações cruciais, como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, e o número do lote do produto.
4. Não Tente Provar: Caso note alguma diferença ou suspeita, jamais tente fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Tais práticas são perigosas e não oferecem conclusões seguras.
5. Atenção aos Sintomas: Fique alerta para sintomas pós-consumo, como visão turva, dor de cabeça intensa, náuseas, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, que podem indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
6. Busque Ajuda Imediata: Se houver qualquer sintoma suspeito, procure atendimento médico de urgência sem demora. O tempo é fundamental para o sucesso do tratamento.
7. Comunique as Autoridades: Acione os órgãos competentes, como o Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa), a Vigilância Sanitária local, a Polícia Civil e o Procon (órgão de defesa do consumidor).
8. Exija Comprovação: Solicite sempre a nota fiscal ou o comprovante de origem. Este documento é fundamental, pois contém todas as informações do fornecedor e da compra, auxiliando na rastreabilidade e servindo como garantia para eventuais reclamações contra bebidas adulteradas.