Procon Santo André alerta para golpes no Dia dos Namorados

O Procon Santo André emitiu um alerta oficial com orientações práticas para evitar prejuízos financeiros e garantir compras seguras no Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. A data, historicamente, movimenta o comércio físico e o e-commerce, mas o período também registra um aumento significativo nas tentativas de fraudes e descumprimento de prazos.

A principal recomendação do órgão é a atenção redobrada diante de ofertas desproporcionais, especialmente em ambientes digitais. Links suspeitos enviados por aplicativos de mensagens e redes sociais figuram entre as maiores armadilhas da sazonalidade.

Cuidados essenciais no comércio eletrônico

O ambiente digital concentra o maior volume de notificações de problemas nesta época do ano. A facilidade de clonagem de páginas de grandes redes varejistas exige que o comprador adote uma postura proativa de checagem antes de concluir qualquer transação financeira.

“O primeiro cuidado deve ser com ofertas muito abaixo do valor de mercado. Preços extremamente vantajosos, páginas desconhecidas, links recebidos por mensagens e perfis recém-criados em redes sociais podem esconder fraudes. Antes de comprar, o consumidor deve verificar se a empresa possui CNPJ, canais oficiais de atendimento, endereço, política de troca, prazo de entrega e avaliações de outros compradores”, destaca a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli.

Prevenção contra páginas falsas

Para não cair no golpe do boleto falso ou de transferências via Pix para contas de terceiros, a orientação do Procon Santo André é nunca utilizar atalhos recebidos por mensagens. O usuário deve digitar o endereço eletrônico oficial da loja diretamente na barra do navegador de internet ou optar pelos aplicativos oficiais das marcas, baixados nas lojas de aplicativos dos celulares.

Registro e documentação de segurança

A garantia dos direitos do consumidor depende diretamente da produção de provas documentais. O órgão orienta que o comprador armazene:

• Prints de tela que mostrem o produto e o valor ofertado;
• E-mails de confirmação do pedido e códigos de rastreio;
• Notas fiscais e comprovantes de pagamento;
• Histórico de conversas com o suporte da empresa.

Esses arquivos dão suporte legal caso haja necessidade de registrar uma reclamação formal no Procon Santo André ou acionar o Poder Judiciário.

Direitos do consumidor e regras de troca

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê regras distintas para as aquisições feitas de forma presencial e daquelas realizadas fora do estabelecimento comercial (como internet e telefone).

Direito de arrependimento

Para as compras online, vigora o artigo 49 do CDC. O consumidor tem o prazo de sete dias corridos, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, para desistir da compra. O cancelamento pode ser feito sem qualquer justificativa, e a devolução dos valores pagos deve ser integral e imediata.

Compras em lojas físicas

No comércio de rua ou shoppings, a troca de produtos por motivos de tamanho, cor ou gosto pessoal não é uma obrigação legal do lojista, a menos que a empresa tenha prometido essa condição no momento da venda.

“Por isso, antes de finalizar a compra, o consumidor deve perguntar sobre a política de troca e, se possível, pedir que essa informação conste na nota fiscal ou em comprovante fornecido pelo estabelecimento”, complementa a diretora do Procon Santo André.

Reservas em bares e restaurantes

Para os casais que optam por comemorar a data em restaurantes e bares, o planejamento prévio evita conflitos na hora de fechar a conta. O estabelecimento é obrigado a informar, de maneira clara e visível, a cobrança de taxas de serviço, a cobrança de couvert artístico e os preços de cardápios especiais criados para a data.

“Informações claras evitam surpresas e garantem uma experiência mais segura para o casal. O Dia dos Namorados deve ser uma data de celebração, mas também de consumo consciente. Por isso, com inovação e tecnologia sempre à disposição do consumidor andreense, o Procon Santo André permanece à disposição dos consumidores para orientação, abertura de reclamações e esclarecimento de dúvidas”, enfatiza Aline Romanholli.

Canais de atendimento

Em caso de problemas ou necessidade de denúncias, os moradores podem acionar o Procon Santo André pelo e-mail oficial: procon@santoandre.sp.gov.br.

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante agendamento prévio pelo site oficial da Prefeitura (santoandre.sp.gov.br/agendamento). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3356-9200.