Procon Guarujá intensifica fiscalização durante o Natal

Com a proximidade das festividades de fim de ano, o Procon Guarujá deu início a uma ofensiva estratégica para proteger o bolso e os direitos do cidadão. A “Operação Natal“, realizada em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), começou na última quarta-feira (17) e segue até o dia 23 de novembro. Até o momento, 20 estabelecimentos — incluindo lojas de brinquedos, perfumarias e supermercados — já receberam a visita dos fiscais.

O foco da operação está na transparência. As vistorias avaliam desde a correta exposição de preços nas gôndolas até as condições impostas para pagamentos parcelados e a validade de produtos perecíveis. De acordo com Alexandre Cardoso, fiscal do Procon Guarujá, a ação prioriza o diálogo e a orientação: “A intenção é fortalecer a relação entre comerciantes e clientes através de orientações legais”, explicou.

Orientações do Procon Guarujá essenciais para o consumidor

Para evitar que o presente de Natal se torne um problema jurídico, o Procon Guarujá elencou recomendações fundamentais para os consumidores que pretendem ir às compras nos próximos dias:

1. Exija a Nota Fiscal: O documento é a única garantia legal para reclamações futuras ou trocas.
2. Pesquisa de Preços: Comparar valores entre lojas físicas e online pode gerar uma economia significativa.
3. Atenção aos Juros: No parcelamento, as taxas devem estar descritas de forma clara e legível ao consumidor.
4. Trocas e Devoluções: Lembre-se que, em lojas físicas, a troca por gosto ou tamanho é uma cortesia da loja, a menos que o produto apresente defeito. Verifique a política do estabelecimento antes de pagar.

Segurança nas compras online

Um ponto de atenção especial do Procon Guarujá neste ano é o comércio eletrônico. A recomendação é que o consumidor consulte a lista de sites “evite” no portal do Procon estadual antes de fechar qualquer transação. Verificar se o site possui CNPJ e canais oficiais de atendimento é o primeiro passo para evitar fraudes comuns nesta época do ano.

Atendimento e denúncias

Caso o consumidor identifique irregularidades ou se sinta lesado em algum estabelecimento da cidade, o Procon Guarujá mantém sua sede aberta para orientações e registros de reclamações. O órgão está localizado na Avenida Adhemar de Barros, 218/222, no bairro Santo Antônio, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A operação reforça o compromisso da gestão municipal em equilibrar o fomento ao comércio local com o respeito irrestrito às normas de proteção ao consumidor, garantindo que a temporada natalina seja positiva para todos os setores.