ProAC ICMS abre captação de R$ 100 milhões em SP
Com teto de R$ 100 milhões, ProAC ICMS abre fase de patrocínio para empresas destinarem impostos a projetos culturais em todo o Estado de SP
- Publicado: 18/05/2026 22:04
- Alterado: 18/05/2026 22:04
- Autor: Daniela Ferreira
- Fonte: Governo de São Paulo
Crédito: Divulgação
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas anunciou a abertura da captação de recursos para o ProAC ICMS 2026. O programa, que este ano celebra 20 anos como pilar da política cultural paulista, disponibilizará um limite global de R$ 100 milhões para financiar iniciativas em todo o estado.
Como funciona o incentivo
O modelo opera por meio de patrocínio incentivado e benefício fiscal. Empresas sediadas em São Paulo podem destinar parte do ICMS devido diretamente para projetos culturais aprovados, desde que estejam habilitadas no sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Segmentos contemplados
Os recursos podem ser captados por proponentes de diversas áreas, incluindo:
- Teatro, dança e circo;
- Música e literatura;
- Audiovisual e exposições;
- Preservação do patrimônio cultural.
Vitrine de Projetos
Para facilitar a conexão entre produtores e a iniciativa privada, o Governo disponibiliza a plataforma Vitrine de Projetos. Nela, os patrocinadores podem filtrar as iniciativas por área cultural e município, visualizando os custos e a relevância artística de cada proposta aprovada.
“O ProAC conecta produtores culturais e iniciativa privada, ampliando as possibilidades de investimento no setor cultural paulista”, destaca a Secretaria.
