Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão preventiva do rapper Oruam

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (23), pela manutenção da prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, mais conhecido pelo nome artístico Oruam.

A juíza Rachel Assad da Cunha ressaltou que, diante da validade do mandado de prisão e da ausência de alterações na decisão que o fundamentou, o juízo da Central de Custódia não tem a competência para avaliar pedidos de liberdade ou substituição da prisão por outras medidas cautelares. “A pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente”, enfatizou a magistrada.

O rapper enfrenta acusações severas, tendo sido indiciado por sete crimes, incluindo associação ao tráfico de drogas e resistência à autoridade. A prisão preventiva foi inicialmente deferida pela Justiça, contando com o respaldo da Promotoria.

Os delitos teriam ocorrido na noite de segunda-feira (21), nas proximidades da residência de Oruam, situada no bairro Joá, uma área nobre da zona oeste carioca. O rapper e um grupo de amigos teriam tentado obstruir a ação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, que estava cumprindo um mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de ser um dos maiores ladrões de veículos do estado e considerado segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, chefe do Comando Vermelho (CV) na região do Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte.

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, uma das figuras históricas à frente do Comando Vermelho e atualmente encarcerado.

No dia seguinte aos incidentes, Oruam se apresentou à Polícia Civil na Cidade da Polícia.

Durante os confrontos, relatos policiais indicam que Oruam e outros oito indivíduos hostilizaram as autoridades com xingamentos e lançaram pedras contra a viatura policial. O rapper compartilhou vídeos nas redes sociais que documentavam esses atos de agressão.

A polícia relatou que um dos homens envolvidos na confusão buscou abrigo na residência de Oruam, obrigando os agentes a invadirem o local para detê-lo. Este indivíduo foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada e outros crimes relacionados.

Após o incidente, Oruam e seus amigos teriam se dispersado. Em suas redes sociais, o rapper expressou que os policiais tentavam prendê-lo também e questionou a legitimidade das ações policiais. Além disso, ele desafiou as autoridades em uma publicação: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”.

A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada quando a pessoa ainda não foi considerada culpada formalmente e não possui um prazo fixo para sua duração, devendo ser reavaliada periodicamente pela Justiça a cada 90 dias.