Presidente da Câmara decidirá destino de Carla Zambelli em Plenário

Na terça-feira, 10 de junho de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a questão da perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será submetida ao plenário. A declaração marca um recuo em relação à posição anterior de Motta, que havia afirmado um dia antes que não colocaria a cassação em votação.

“Em relação ao cumprimento da decisão sobre o mandato, cumprirei o regimento. Faremos a notificação para que ela tenha a oportunidade de se defender, e a decisão final caberá ao plenário”, declarou Motta durante a sessão.

A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 10 anos de prisão. No último sábado, 7 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalizasse o pedido de extradição de Zambelli, que atualmente se encontra em Roma, na Itália. A Câmara já havia concedido à deputada uma licença de 127 dias do cargo, a pedido dela.

O presidente da Câmara ressaltou que, após uma condenação no STF, não cabe mais a ele decidir sobre a votação, já que a decisão judicial deve ser cumprida. Essa afirmação foi feita na segunda-feira, 9 de junho, durante o seminário “Agenda Brasil”, promovido pelo Grupo Globo.

Nesta terça-feira, Motta reconheceu ter cometido um erro em sua avaliação inicial: “Houve confusão e precipitação da minha parte. Não fui notificado sobre a prisão, por isso não levei ao plenário. Apenas fui informado sobre o bloqueio dos vencimentos”.

Para que a cassação do mandato de Carla Zambelli ocorra, são necessários 257 votos favoráveis.

PRESSÃO DE DEPUTADOS

A decisão de Motta em levar a questão ao plenário se deu após críticas feitas por deputados da oposição ao governo. André Fernandes (PL-CE) expressou seu descontentamento em relação à postura do presidente da Câmara: “Resgate a força da Câmara dos Deputados! Não permita que um deputado seja cassado sem o aval desta Casa! Se houver cassação da deputada Carla Zambelli ou de qualquer outro deputado, deve ser decidida aqui em plenário. Dizer que vai acatar a decisão é um desrespeito aos parlamentares e à oposição”.

CASO CARLA ZAMBELLI

Em 14 de maio deste ano, a 1ª Turma do STF decidiu por unanimidade condenar Zambelli por falsidade ideológica, resultando também na perda do seu mandato. A parlamentar e Walter Delgatti Neto, conhecido por seu envolvimento no caso “Vaza Jato”, tentaram invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de emitir um mandado de prisão para o ministro Alexandre de Moraes.

As investigações revelaram que Delgatti executou a invasão sob orientação da deputada. Ele recebeu uma sentença de 8 anos e 3 meses de prisão por seus atos.

Carla Zambelli anunciou ter deixado o Brasil no dia 3 de junho. Horas depois, seu advogado informou sua desistência na defesa. Inicialmente, ela teria viajado para os Estados Unidos. No dia seguinte à sua saída do país, Moraes ordenou sua prisão preventiva e a suspensão das redes sociais da deputada.

No dia 5 de junho, seu nome foi incluído na lista vermelha da Interpol sob solicitação do ministro Moraes, tornando-a oficialmente uma foragida internacional com risco de prisão fora do país.

No dia seguinte (6.jun), em entrevista à CNN, Zambelli manifestou sua intenção de se apresentar voluntariamente às autoridades italianas. No mesmo dia, a 1ª Turma do STF negou unanimemente o recurso apresentado pela deputada contra sua condenação pela invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ.