Preservação Ambiental e Modernização em Diadema e Ribeirão Pires receberá R$ 1,7 Milhão do Estado

O Governo do Estado de São Paulo alocou R$ 1,7 milhão para iniciativas de preservação ambiental e revitalização de áreas urbanas nas cidades de Diadema e Ribeirão Pires.

Esse investimento será direcionado à modernização de uma praça no Conjunto Júpiter, localizado no bairro Serraria, bem como à criação do primeiro Parque Sensorial da Estância Turística.

No total, a liberação de recursos pelo governo estadual através do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) soma R$ 8,8 milhões, abrangendo dez projetos em diversas localidades do estado.

Ribeirão Pires

Em Ribeirão Pires, o convênio firmado prevê um aporte de R$ 1,3 milhão para a construção do Parque Sensorial, que será localizado no Complexo Ibrahim Alves de Lima. Este complexo abriga importantes equipamentos públicos, incluindo a Fábrica de Sal.

A implementação do parque contará com um financiamento de R$ 1 milhão oriundo do fundo estadual, complementado por uma contrapartida municipal de R$ 350.635,50.

De acordo com informações da Prefeitura, o Parque Sensorial irá oferecer diversas experiências sensoriais por meio de trilhas para caminhadas que estimularão os sentidos olfativo, visual, auditivo e tátil. Além disso, uma academia ao ar livre adaptada será integrada ao espaço. A área destinada à intervenção é estimada em cerca de 4.000 metros quadrados.

A administração municipal indicou que o projeto encontra-se na fase de documentação necessária para o início do processo licitatório; entretanto, não há previsão definida para o início das obras ou entrega do parque.

Diadema

Em Diadema, os recursos estaduais serão aplicados na requalificação da praça no Conjunto Júpiter.

A modernização deste espaço público em Diadema receberá R$ 781.499,57 do FID, com uma contrapartida municipal de R$ 163.217,84, totalizando um investimento de R$ 944.717,41. Detalhes sobre o cronograma das obras e as intervenções específicas ainda não foram divulgados pela Prefeitura.

O FID está vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e tem como objetivo financiar projetos que promovam reparação de danos e defesa dos direitos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico. Os recursos desse fundo são provenientes de condenações judiciais e acordos extrajudiciais relacionados a ações civis públicas envolvendo interesses difusos.

Entidades públicas estaduais e municipais, além de organizações sem fins lucrativos, podem submeter propostas para obter apoio financeiro por meio do FID. Todas as iniciativas são submetidas à análise e aprovação pelo conselho gestor do fundo, sendo exigido que os municípios apresentem relatórios sobre a aplicação dos recursos e os impactos gerados pelos projetos.

Vale destacar que o último edital do FID foi lançado em 2017, beneficiando 133 projetos em todo o estado. Naquela ocasião, Diadema propôs um projeto voltado para a proteção ambiental do Sítio Joaninha com um investimento previsto de R$ 565.666,60; porém, este foi rescindido devido à falta de comprovação da posse da área pela Prefeitura.

A Secretaria da Justiça e Cidadania também informou que outros projetos na região não obtiveram aprovação após análise técnica adequada.