Prefeitura vai lacrar casa noturna por falta de alvará

Ilha da Magia, na Rua Jurubatuba, deveria ter solicitado documento até 5 de janeiro

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Nova vistoria realizada pela Secretaria de Planejamento
Urbano (SPU) e pela Vigilância Sanitária da Prefeitura de São Bernardo do
Campo, na manhã desta quinta-feira (28), resultará na lacração da casa noturna
Ilha da Magia, na Rua Jurubatuba, nas próximas 48 horas. Assim como nas visitas
feitas na terça (26), os técnicos da Administração contaram com apoio do Corpo
de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal (GCM) e das polícias Civil e Militar.

Segundo a SPU, o local está sem alvará de funcionamento e
nenhum representante da casa noturna foi encontrado para a notificação prévia
da vistoria. O prazo para o proprietário do Ilha da Magia ter solicitado o
documento à Prefeitura expirou em 5 de janeiro. Diante da irregularidade, o
dono será notificado ainda nesta quinta-feira para que retire materiais
perecíveis do local para que seja realizada a lacração.

“Nosso objetivo é orientar os donos das casas noturnas.
Queremos nos aproximar dos empreendedores e fazer com que eles ofereçam um
serviço adequado. Porém, a ação educativa não exclui as penalidades previstas
em lei”, afirma Alexandra Jonathas, diretora da Secretaria de Planejamento
Urbano.

Outra área visitada foi o Espaço Lux, também no Centro de
São Bernardo. O laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará da Prefeitura são
válidos até 4 de junho de 2014. No entanto, a casa noturna precisará trocar a
sinalização da rota de fuga e aumentar as larguras de saídas de emergência, que
devem ter no mínimo 8,25 metros. Hoje, tem 6,20 metros.

Os bombeiros também solicitaram a troca de extintores, que
vencem nesta quinta-feira. Após os ajustes, o proprietário deverá solicitar
nova vistoria do Corpo de Bombeiros e, assim, requerer novo alvará à
Prefeitura.

O último local vistoriado foi o Tradição Dancer, também na
Rua Jurubatuba. Alguns problemas foram apontados pelas autoridades, como saídas
de emergência menor que o ideal, ausências de luz de emergência e placas de
rotas de fugas, além de hidrante sem pressão adequada e alarme de incêndio
inoperante.

A Vigilância Sanitária flagrou dez refrige rantes e quatro
groselhas vencidas. Todos foram descartados imediatamente. Diante dos problemas
encontrados, a Secretaria de Planejamento Urbano deu cinco dias úteis de prazo
para o proprietário do Tradição Dancer regularizar a situação. Caso isso não
seja cumprido, o local será multado e lacrado.

Na semana que vem, a equipe de fiscalização se reunirá para
definir quais serão as novas casas noturnas que serão vistoriadas na cidade.

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  • Publicado: 28/02/2013 16:46
  • Alterado: 28/02/2013 16:46
  • Autor: Vinícius Dominichelli
  • Fonte: PMSBC