Prefeitura transfere evento cultural na Praça da Moça em razão de decisão judicial

A Prefeitura de Diadema decidiu adiar o evento “EMCENA BRASIL”, marcado para este sábado e domingo (26 e 27/05), das 15h às 21h, na Praça da Moça. O evento – uma caravana itinerante com teatro móvel, contendo espetáculos para adultos e crianças – foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, no mesmo horário e local.

A medida foi tomada em virtude de liminar, concedida nesta quinta-feira (24/05), pelo juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública de Diadema, que decidiu pela constitucionalidade da realização do evento “Marcha da Maconha”, marcado para o mesmo dia (26/05), horário (15h) e local (Praça da Moça) em que o evento “EMCENA BRASIL” seria realizado. O magistrado atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ao mesmo tempo em que respeita a decisão da Justiça, a Prefeitura reitera sua posição contrária à realização desse evento na Praça da Moça e ruas da cidade, conforme explanado em ofício enviado anteriormente aos seus organizadores, bem como ao Poder Judiciário.

Entre outros argumentos, o documento destaca que esse tipo de evento conflita com as políticas públicas desenvolvidas pela Municipalidade, como por exemplo, o fechamento de bares às 23h, que previne e reduz o consumo abusivo de álcool e o plano de enfrentamento ao crack e outras drogas.