Prefeitura realiza balanço das ações em 2013

A Prefeitura de Ribeirão Pires adotou neste ano novo modelo de gestão, mais moderna e participativa, tendo como metas a retomada do equilíbrio financeiro e a melhoria dos serviços prestados à população. Promover o desenvolvimento da cidade aliado à qualidade de vida aos moradores foi uma das principais diretrizes para as ações realizadas em 2013.

O trabalho realizado em 2013 para garantir emprego e aumentar os recursos da cidade já apresenta resultados. Neste ano, foram registrados mais de mil novos CNPJs. Empresas de diversos segmentos estão chegando à cidade com apoio do Poder Público.

Recentes conquistas contribuíram para colocar o município em evidência, tornando Ribeirão mais atraente para investidores. Dentre elas, a confirmação de alça do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas na cidade. O acesso, solicitado pelo Executivo ao Governo do Estado, aproximará ainda mais a Estância de pontos importantes, como o Aeroporto Internacional em Guarulhos, Porto de Santos, entre outros destinos.

A Prefeitura também trabalhou em 2013 para captar mais recursos e promover melhorias, superando, dessa forma, o déficit financeiro do município. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 292,6 milhões. Do total, cerca de R$ 60 milhões são provenientes de emendas parlamentares que serão destinadas para infraestrutura urbana, entre outros setores.

MELHORIAS ESTRUTURAIS – Neste ano, o Poder Público recebeu demandas da população, de comerciantes, de empresários e iniciou a execução de serviços necessários. Obras de pavimentação e recapeamento foram retomadas, beneficiando centenas de moradores que aguardavam as melhorias.

É o caso de Ouro Fino Paulista que neste ano teve várias vias pavimentadas por meio de convênio com o Governo Federal. Entre elas a Avenida Rubens Mazieiro, além de vias do Jardim Aprazível, Jardim Bandeirantes e Jardim Sol Nascente. Também foram iniciadas as obras de pavimentação de vias do Jardim Iramaia e Nossa Senhora de Fátima.

MAIS SAÚDE, MAIS QUALIDADE DE VIDA
A saúde municipal avançou em 2013. Novos projetos para o setor foram apresentados pela Prefeitura e aprovados, como das novas Unidades Básicas de Saúde da Quarta Divisão e do Jardim Valentina, que receberão mais de R$ 1 milhão para serem construídas. O município também garantiu a liberação de R$ 8,4 milhões do governo estadual para a retomada e conclusão das obras do Complexo Hospitalar.

Somente neste ano, foram realizadas mais de 231 mil consultas em toda a rede, em pediatria, ginecologia, clínica geral, psicologia e especialidades como neurologia, cardiologia e oftalmologia. As UBSs, Centro de Especialidades Odontológicas e o Complexo Odontológico executaram mais de 170 mil procedimentos.

Os agentes comunitários de saúde realizaram mais de 30 mil visitas domiciliares. Esses números devem subir a partir do próximo ano, com o reforço de novos médicos e profissionais de enfermagem, por meio de convênio com a Fundação ABC. A cidade também foi contemplada neste ano com a chegada de médicos cubanos, que auxiliarão o município na ampliação da Estratégia de Saúde da Família.

A Prefeitura também retomou neste ano as obras da UBS do Centro Alto, inaugurada em setembro. A unidade foi preparada para receber os moradores, com novos equipamentos e mobiliário. Todas as unidades receberam reforma e modernização. Novas cadeiras odontológicas foram instaladas em unidades como Quarta Divisão e Jardim Caçula. As melhorias estruturais também chegaram aos moradores das Residências Terapêuticas, Complexo Odontológico e UPA Santa Luzia.

Melhorias também na Central de Ambulâncias, que ampliou a frota própria e agora possui 13 veículos, incluindo seis novas ambulâncias. O setor transportou neste ano mais de 38,5 mil pacientes.

EDUCAÇÃO PARA TODOS – PREFEITURA INICIA AMPLIAÇÃO DA REDE
A Prefeitura investiu em melhorias na qualidade do ensino e para ampliar a estrutura da rede municipal de educação. Para ampliar as vagas disponíveis, a Prefeitura trabalhou em projetos para captar recursos que serão destinados à construção de novas unidades educacionais de período integral.

Neste semestre, o município assinou carta de intenção junto ao Governo do Estado para que convênio do programa Creche Escola seja mantido até 2014, garantindo, com isso, a construção de duas novas unidades:

Estância Noblesse e Pilar Velho. Por meio deste convênio, será construída também unidade do Jardim Sol Nascente, em Ouro Fino.

Por meio de convênio com o Governo Federal – programa Pró Infância – a Prefeitura está construindo escola no Jardim Caçula. Outras duas unidades devem ser construídas pelo programa, em Ouro Fino e no Parque Aliança. Recursos do Tesouro Municipal também serão destinados para construção de unidade no Jardim Nossa Senhora de Fátima, além de viabilizar a ampliação de outras escolas.

CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA CHEGARAM TAMBÉM AOS BAIRROS MAIS DISTANTES
A Prefeitura lançou neste ano o Espalha Ribeirão, projeto que leva serviços básicos de saúde, atendimento aos trabalhadores, orientação jurídica, apresentações de música, dança e brincadeiras para os bairros mais afastados do Centro da cidade. Mais de 2 mil pessoas passaram pelos eventos no Jardim Caçula, Quarta Divisão, Ouro Fino e Santa Luzia.

Eventos democratizaram o acesso à cultura e ao lazer. Neste ano, moradores e visitantes conferiram de perto centenas de atrações culturais. Além de valorizar os artistas locais, grandes nomes da música se apresentaram na Estância, como o caso de Fafá de Belém, que abriu a programação do Natal Encantado. A cidade foi especialmente preparada para os festejos de final de ano, com árvore gigante, presépios dinâmicos, fábrica do Papai Noel, com uso de tecnologia, e mais de 250 mil micro lâmpadas.

Os 59 anos da cidade também foram marcados por grande festa, com o Ressoar nos Bairros. No evento Tudo se Fez Novo, que contou com apresentação da Companhia de Artes Jeová Nissi e do cantor e pastor André Valadão, mais de 5 mil pessoas estiveram presentes. Já a tradicional festa de Nossa Senhora do Pilar atraiu 15 mil pessoas. O evento contou com a participação do Padre Antonio Maria, Cezar & Paulinho e Roger & Rogério, além de artistas locais, como grupo Orbe e a Orquestra de Berranteiros de Mauá.

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
A Prefeitura dobrou, em setembro, o percentual do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais. O benefício subiu para 20% e incide sobre o salário-base dos GCMs. O benefício auxílio-alimentação foi estendido aos funcionários contratados em regime emergencial, como cuidadores da área da saúde, plantonistas socorristas e professores eventuais.

No início do ano, o salário dos servidores municipais foi reajustado em 6,7%. Já os professores, que recebiam abaixo do Piso Nacional da Educação, tiveram reajuste de 7,9% para a equiparação.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DA CIDADE
Durante todo o ano, as equipes da Secretaria de Infraestrutura Urbana efetuaram diversos serviços de manutenção nas vias públicas do município. Foram 8.905 m² de vias contempladas pela Operação Tapa Buraco, 5.440 m² pelo remanejamento de paralelos; 6.348 m² pela aplicação de massa asfáltica e 9.800 m² pelo cascalhamento.

A Prefeitura executou, aproximadamente, 3 milhões de m² de capinação;

920 bocas de lobo recuperadas; 2.490 m² de córregos limpos e 1.050 metros de galerias pluviais recuperadas. Por meio da Operação Cata Bagulho, serviço importante no combate às enchentes, as equipes da Secretaria de Infraestrutura Urbana recolheram 11.545 toneladas de entulho das vias públicas.

A região de Ouro Fino Paulista também recebeu durante todo o ano serviços de limpeza e melhorias estruturais. No período, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do bairro executou 5.500m² de manutenção de vias, além de mais de 120 m² de buraco tapados.

NOVAS MORADIAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES EM ÁREAS DE RISCO

Para prevenir desastres e garantir mais segurança aos moradores de Ribeirão, a Defesa Civil Municipal da cidade promoveu diversas ações neste ano:
– A qualificação de 2.600 pessoas, que se tornaram multiplicadoras das noções de Defesa Civil;
– O mapeamento das áreas de risco realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), indispensável para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos;
– Instalação de pluviômetros e hidrômetro, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Centro de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais
Moradia para famílias em áreas de risco – a Prefeitura realizou, em setembro, chamamento público para a contratação de empresa capacitada para construção de 784 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Governo Federal). As famílias em situação de risco terão atendimento priorizado.

MAIS DE R$ 1,8 MILHÃO REPASSADOS PARA ENTIDADES SOCIAIS EM 2013
Acima do que era esperado para 2013, o repasse realizado pela Prefeitura para entidades sociais do município superou R$ 1,8 milhão, atendendo pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, abrigos para idosos, crianças, adolescentes, acolhimento de famílias carentes, entre outras.

As ações realizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Fundo Social de Solidariedade também incluíram trabalho de acolhimento e solidariedade em Ribeirão Pires.

As equipes do setor realizaram mais de 21 mil atendimentos, plantão social e orientações prestadas às famílias do município. A Prefeitura também ofereceu cursos de qualificação profissional para prepara mais de

900 alunos do Centro de Formação Profissionalizante Prof. Paulo Freire.

Além disso, outros projetos foram desenvolvidos para atender moradores que passam por necessidades. 190 kits de enxoval para bebês foram entregues no começo do ano, pelo projeto “Mães de Maio” e, durante o Casamento Comunitário, 55 casais puderam oficializar a união gratuitamente.

No Fundo Social de Solidariedade, foram realizadas 1.380 doações de cesta básica, aproximadamente cinco mil peças de roupa e 1.500 sapatos, entregues à entidades assistenciais e famílias carentes da cidade.

ATENDIMENTO E APOIO A PEQUENOS EMPREENDEDORES E TRABALHADORES
O Posto Atende Fácil, que concentra serviços essenciais aos trabalhadores, micro empreendedores e moradores da cidade, realizou mais de 73 mil atendimentos no ano. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que funciona no local, registrou mais de 21,6 mil intermediações de mão de obra, 3.642 carteiras profissionais emitidas, além da emissão de mais de 4 mil cartões do SUS e 2,8 mil inscrições no programa Jovem Cidadão.

Já o Banco do Povo Paulista realizou 149 financiamentos para pequenos empreendedores investirem na ampliação, compra de equipamentos, e outras melhorias em seus empreendimentos. A instituição, com apoio da Prefeitura, disponibilizou, para estes empréstimos, mais de R$ 660 mil.

Os profissionais do Banco do Povo prestaram esclarecimentos e orientações para quase 2 mil pessoas.

O Posto Atende Fácil também abriga o Procon, que registrou cerca de 10 mil atendimentos. Assim como a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, que presta serviço no local.

SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E AÇÕES DA GCM
A Secretaria de Segurança Pública da cidade realizou ações em apoio às polícias Civil e Militar, como as Operações Força Tarefa, e reforçou as rondas na Estância.

Entre os projetos de destaque anunciados neste ano está a implantação do Big Brother Ribeirão, sistema municipal de segurança 24 horas feito com câmeras, entre equipamentos fixos e móveis. Os pontos para a instalação das câmeras, prevista para 2014, foram pré-definidos após estudo conjunto com a Polícia Militar, de acordo com o sistema de Informações Criminais (Infocrim), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Importantes ações foram iniciadas, como a formação de Canil Municipal, a implantação do Observatório Criminal e a formação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO
Prefeitura ampliou o diálogo com a população, como forma de estimular a participação dos moradores nas decisões em projetos de melhorias para a cidade. Por meio da Secretaria de Políticas Comunitária e Institucional, o Poder Público trabalhou junto às 2 comissões municipais e 15 conselhos municipais ativos.

A cidade também promoveu conferências municipais sobre diversos temas, como Cidades e Educação. Os moradores propuseram ações e indicaram as melhorias que consideram prioridade.

Canal direto de diálogo entre moradores e Prefeitura, a Ouvidoria Municipal registrou neste ano cerca de 1.200 demandas, entre reclamações, sugestões e solicitação de informações.

A população ganhou espaço nos debates sobre a saúde, propondo mudanças e participando da elaboração de Plano Municipal do setor válido de 2014 a 2017. Em reuniões realizadas em todas as unidades de saúde da rede, moradores fizeram reivindicações, que foram incluídas no documento.

Em 2013 também foram realizadas quatro audiências públicas para revisão do Plano Diretor do município. A partir de janeiro de 2014, mais cinco audiências em diversos bairros (Jardim Itacolomy, Roncon, Jardim Caçula, Pilar Velho e Centro) serão realizadas.

VIADUTO LIGANDO CENTRO AO CENTRO ALTO E TELEFÉRICO ESTÃO ENTRE AÇÕES PARA 2014
A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou neste ano a reestruturação e modernização administrativa, além de quitar e renegociar dívidas herdadas. Com as finanças em ordem e com projetos iniciados neste ano, a Prefeitura garantiu fôlego para viabilizar importantes obras e melhorias em 2014.

A saúde e a educação continuarão a ser setores prioritários. Tanto é que, dos R$ 292,6 milhões em orçamento previsto para o próximo ano, essas serão as áreas com mais recursos: R$ 73,2 milhões para a Secretaria de Saúde e Higiene e R$ 60 milhões para Educação, Inclusão e Tecnologia. Para ampliar os serviços de manutenção de vias, como limpeza, tapa buraco, entre outros, a Secretaria de Infraestrutura Urbana receberá R$ 33,6 milhões.

O trabalho de captar recursos junto aos governos federal e estadual, realizado neste ano, teve resultados positivos. Para o próximo ano, estão previstos mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares a serem destinados para infraestrutura, turismo, saúde, entre outros, além de recursos provenientes de convênios com o Estado e a União, inclusive por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Recentes conquistas da Prefeitura irão garantir a execução de importantes projetos em 2014. Entre eles:
SAÚDE:
– Mais R$ 5 milhões para concluir obra do Complexo Hospitalar. Previsão de conclusão no próximo ano.
– Cerca de R$ 1 milhão do Governo Federal para construção das Unidades Básicas de Saúde da Quarta Divisão e Jardim Valentina.

TURISMO:
– Convênios com a Secretaria de Turismo – via Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE): R$ 4,4 milhões para a elaboração de projeto executivo e implantação do Teleférico – Cidade Encantada.
Importante atrativo para desenvolver o potencial turístico da cidade.
– Revitalização da Vila do Doce – R$ 850 mil – recurso proveniente de emenda parlamentar – Governo Federal.

OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA:
– Repasse do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2 – Etapa 3, do Governo Federal, no valor de R$ 9 milhões para pavimentação de vias em Ouro Fino Paulista – Jardim Aprazível e Rancho Alegre.
– R$ 1,9 milhão para pavimentação e recapeamento das vias Rua Salvador Ripoli e Avenida Ribeirão Pires. Emenda parlamentar – Governo Federal.
– R$ 2,9 milhões para pavimentação de vias na Quarta Divisão, Santa Luzia e Vila Conceição. Recurso proveniente de emenda parlamentar – Governo Estadual.

EDUCAÇÃO:
– Por meio do Programa Estadual Creche Escola, município receberá recurso para construção de mais duas creches – Estância Noblesse e Pilar Velho. Pelo mesmo programa, deverá ser entregue unidade no Jardim Sol Nascente.
– Por meio de convênio com o Governo Federal – programa Pró Infância – a Prefeitura deve entregar escola no Jardim Caçula. Mais duas unidades deverão ser construídas pelo programa, em Ouro Fino e Parque Aliança.
– Recursos do Tesouro Municipal também serão destinados para construção de unidade no Jardim Nossa Senhora de Fátima, além de viabilizar a ampliação de outras escolas.

MOBILIDADE URBANA:
– Pelo Plano de Investimento em Mobilidade Urbana do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, cidade receberá R$ 41 milhões para execução de projeto que prevê intervenções nas avenidas Humberto de Campos e Santo André, que fazem a ligação da cidade a Mauá e Rio Grande da Serra.
– Mais recursos para mobilidade urbana R$ 103 milhões – R$ 40,8 milhões para adequação viária da Av. Francisco Monteiro, vias centrais, implantação de faixa exclusiva, acessibilidade e demais obras para revitalização do transporte coletivo. – 7,2 km de corredores exclusivos.
R$ 1,8 milhão para transformação em eixo preferencial para o transporte coletivo a Av. Professor Antônio Nunes (Santa Luzia).  Reforço e recapeamento asfáltico.
R$ 1,8 milhão para implantação de Estação de Conexão – Terminal.
Construção de Estação de Conexão. Implantação de Sistema de Integração das Linhas Municipais.
R$ 58 milhões para implantação de viaduto de transposição da via férrea, junto à avenida Pref. Valdírio Prisco e Av. Humberto de Campos.
Inclui R$ 6,3 milhões para adequações viárias.