Prefeitura do Rio revoga reconhecimento de práticas de cura africanas e indígenas no SUS

A Prefeitura do Rio de Janeiro revogou uma resolução que reconhecia práticas de cura africanas e indígenas, como banho de ervas, chás e defumação, como parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) do SUS. A decisão foi tomada na última terça-feira (25), apenas uma semana após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) e a Secretaria de Saúde assinarem o documento que validava essas práticas.

O texto revogado também reconhecia terreiros e casas de santo como espaços de promoção da saúde e cura. No entanto, em nota, a prefeitura justificou a mudança alegando que “a saúde pública deve ser baseada em ciência” e que o Estado é laico, não devendo incluir crenças religiosas em políticas de saúde.

Polêmica e acusações de racismo religioso

A revogação gerou reação de entidades como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), que classificou a medida como um ato de racismo religioso. “Essa medida representa um retrocesso na valorização das práticas de saúde ancestrais e no reconhecimento dos territórios tradicionais de matriz africana como espaços de cuidado e promoção da saúde”, afirmou a entidade nas redes sociais.

Além disso, a Renafro destacou que a decisão ignora práticas reconhecidas como complementares ao SUS e reforça a exclusão de saberes tradicionais.

As práticas integrativas no SUS

Apesar da revogação, o SUS já inclui algumas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) em sua rede, como homeopatia, fitoterapia e uso de plantas medicinais. Além disso, técnicas da medicina tradicional chinesa, como acupuntura e auriculoterapia, também são reconhecidas.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi aprovada pelo Ministério da Saúde em 2006, permitindo que estados e municípios implementem essas práticas em seus serviços públicos de saúde. Municípios podem aderir à PNPIC por meio de projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde ou por meio de leis municipais.