Prefeitura de SP cria núcleo contra violência infantil e adolescente

Ação inédita da gestão municipal une saúde, educação e justiça para proteger os mais jovens e garantir acolhimento integrado na capital.

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O aumento alarmante nos casos de abusos registrados recentemente no país motivou uma resposta rápida e contundente do poder municipal. A Prefeitura de SP acaba de oficializar a criação do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

Essa nova iniciativa visa integrar políticas públicas vitais para blindar e proteger integralmente o público infanto-juvenil. O foco central do projeto é unir diferentes serviços essenciais e equipes multidisciplinares espalhadas pela capital paulista.

Instituído legalmente pela Portaria SGM nº 280, de 5 de novembro de 2025, o novo espaço articula e fortalece a rede de proteção. A medida cumpre diretrizes federais e normativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Como a Prefeitura de SP vai articular a rede de proteção social

Divulgação/Prefeitura de SP

A dinâmica da nova instância exige planejamento contínuo e avaliação de todas as estratégias implementadas. Diversas secretarias estaduais e municipais atuarão em conjunto estreito com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Para garantir eficiência no combate aos abusos, frentes de trabalho bem definidas foram estruturadas pelos especialistas da área. Acompanhe as principais atribuições deste grupo técnico focado em segurança infantil:

  • Organização de fluxos integrados de atendimento a vítimas e testemunhas.
  • Promoção de capacitações intersetoriais constantes para os servidores.
  • Desenvolvimento de ações preventivas diretas nos bairros e territórios.
  • Produção de estudos e diagnósticos para aprimorar políticas públicas.

Política transversal garante um acolhimento altamente humanizado

Combater e prevenir qualquer tipo de ameaça exige uma gestão transversal que perpasse todas as camadas da nossa sociedade. Essa visão moderna coloca a atuação da Prefeitura de SP como referência no acolhimento social ágil e integrado.

A estruturação do núcleo dialoga perfeitamente com a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância e também com o Programa Reencontro. Ambos os projetos de destaque são coordenados pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos.

Fortalecer o diálogo diário entre pastas cruciais como educação, saúde, justiça e direitos humanos tornou-se inadiável na cidade. Esse esforço logístico conjunto assegura atendimentos mais rápidos, precisos e devolve a dignidade plena às vítimas.

O secretário executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega, destacou a urgência moral e o peso institucional da nova medida protetiva adotada na metrópole.

“A iniciativa reafirma que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e permanente. Proteger a infância e a adolescência é um compromisso ético e político inadiável.”

O impacto prático das novas diretrizes nos bairros da capital

As próximas semanas serão decisivas para a implementação efetiva dos novos fluxos de trabalho nos equipamentos públicos locais. Com a estruturação final desse núcleo de defesa e articulação, a Prefeitura de SP dá um passo histórico para garantir que nenhuma criança paulistana fique desamparada pelo Estado.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 24/02/2026
  • Fonte: FERVER