Prefeitura de SP finaliza fase de habilitação dos consórcios para concessão de cemitérios

A habilitação dos consórcios interessados em assumir os serviços cemiteriais e funerários do município ocorreu nesta sexta-feira (12) na sede da Prefeitura. A expectativa da municipalidade era receber R$ 539 milhões em outorgas fixas. Com o ágio, o montante saltou para R$ 646,5 milhões, ou seja, R$ 107 milhões a mais aos cofres públicos.

Com a oferta de R$ 155.525.000,33 de outorga fixa, o Consórcio Atena foi habilitado para o Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana). O primeiro colocado no Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) foi o Consórcio Cortel São Paulo, que ofertou R$ 200.240.999,99. Para o Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade), a habilitação coube aos Consórcios Cemitérios e Crematórios SP, que desembolsarão R$ 153.378.000,00 de outorga fixa.

De acordo com as regras do edital, cada consórcio poderá assumir apenas um dos blocos e, em caso de apresentação de maior proposta em mais de um bloco, o critério de adjudicação é a maior diferença entre o valor de outorga mínima e a proposta realizada. Assim, o Consórcio Atena, Consórcio Cortel São Paulo e Consórcios Cemitérios e Crematórios SP se classificaram para os três primeiros lotes, cabendo o quarto bloco (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina – crematório) ao Consórcio Monte Santo, desde que cobrisse a oferta do primeiro colocado. A outorga proposta pelo Monte Santo para arrematar o bloco 4, após negociação, foi de R$ 137.285.000,00.

Os quatro consórcios vencedores serão convocados para assinar os respectivos contratos em 30 dias.

Obrigações

Os consórcios vencedores serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. As concessões terão o prazo de 25 anos e gerarão cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos aos usuários.

As gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além da expansão das gratuidades para a cremação, houve redução de 25% no valor do funeral social, que passa de R$ 755 para R$ 566.