Prefeitura de SP entrega 523 títulos de regularização de imóveis em Heliópolis

Desde o início do programa em 2021, a Prefeitura de São Paulo já entregou um total de 50.101 registros de propriedade em diversas áreas da cidade, estabelecendo um marco na história da regularização fundiária na capital paulista.

A gestão municipal está implementando uma significativa transformação urbanística e habitacional em Heliópolis, localizada na Zona Sul. Tradicionalmente reconhecida como a maior favela da cidade, a região está passando por um extenso processo de urbanização. Na noite de terça-feira (8), o prefeito Ricardo Nunes participou de uma cerimônia importante, onde foram entregues 523 títulos de regularização fundiária aos residentes da Gleba K, em São João Clímaco, parte do bairro Heliópolis.

Durante a entrega dos títulos, o prefeito destacou a importância dessa iniciativa para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. “Isso proporciona às famílias uma condição de dignidade e segurança jurídica. Saber que aquele imóvel em que vivem, construído com esforço ao longo dos anos, agora possui um documento oficial que comprova sua propriedade é fundamental“, afirmou Nunes.

O prefeito também recordou a história do bairro, que começou quando muitas famílias, sem opções habitacionais, ergueram suas moradias em terrenos públicos. “Essas pessoas viveram por décadas nesse local, e agora estamos promovendo a regularização com registro no cartório. Isso significa que as propriedades podem ser transferidas para filhos e netos no futuro”, completou.

Desde o início do programa, a administração municipal tem como meta entregar mais 100 mil títulos até 2028, consolidando esse projeto como o mais abrangente já realizado na cidade. Na área do Ipiranga, onde se localiza Heliópolis, existem atualmente 13.140 domicílios com processos de regularização em andamento. Em junho de 2024, outras 35 famílias da comunidade também receberam seus documentos de propriedade, conforme informações da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), que coordena os esforços.

Sidney Cruz, secretário municipal da Habitação, enfatizou que a entrega dos títulos representa muito mais do que a regularização formal. “Esses imóveis passam a ter um valor real a partir desta noite. Estamos falando sobre dignidade e tranquilidade para as próximas gerações. Este é um sonho se concretizando. Somente neste início de ano, mais de mil apartamentos foram disponibilizados pela Prefeitura para famílias de baixa renda na periferia”, ressaltou.

Cruz ainda destacou o compromisso da Prefeitura em atender as demandas sociais em toda a cidade: “Quando menciono uma gestão humanizada, refiro-me a todos os programas sociais implementados: Tarifa Zero aos domingos, Mamãe Tarifa Zero e Armazém Solidário. Além disso, conseguimos zerar a fila das creches. No Programa de Metas iniciado recentemente com a participação da sociedade, o prefeito dedicou horas discutindo as diretrizes para os próximos quatro anos”.

O bairro está passando por um amplo conjunto de intervenções urbanísticas que incluem melhorias nas comunidades Dona Nádia, Imperador, Lagoa e Pan. As obras realizadas contemplam drenagem, pavimentação e instalação de redes de água e esgoto, bem como a canalização do Córrego Independência. Além disso, foram instaladas academias ao ar livre e realizadas pinturas nas fachadas das residências.

Muitas das famílias que receberam os títulos na última terça-feira aguardavam por essa regularização há mais de quatro décadas. O morador José Mariano, de 69 anos, expressou sua felicidade ao dizer: “Esperei pela documentação desde 18 de outubro de 1983. Estou muito feliz e agora me sinto tranquilo. Isso significa tudo para mim; o que é meu é também dos meus filhos. Quando chegar minha hora, deixarei para eles”.

Sonia Aparecida Pedroso de Miranda, 64 anos, também aguardava há quase duas décadas pela regularização: “É um momento repleto de alegria”. A aposentada Maria Costa Fernandes Lima, de 78 anos, não conseguiu esconder seu contentamento ao receber o documento do imóvel: “É uma grande satisfação poder deixar minha casa para meus filhos e netos”.

A História de Heliópolis

A ocupação desordenada em Heliópolis remonta há aproximadamente 56 anos. O processo teve início com a construção do Hospital Heliópolis e do Posto de Assistência Médica (PAM), quando trabalhadores dessas obras estabeleceram suas residências no local devido à falta de transporte público adequado.

A área foi adquirida em 1942 pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e passou para o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) após a unificação dos institutos em 1966. Em 1969 foi construído o Hospital Heliópolis junto com o PAM.

Na década de 1970 novas ocupações surgiram devido a remoções em áreas vizinhas; isso impulsionou os moradores na busca por melhorias estruturais na região que culminaram nas primeiras ligações de água e esgoto nos anos 1980.

Em 1983 houve uma transferência da área do IAPAS para o Banco Nacional de Habitação (BNH), sendo posteriormente adquirida pela COHAB-SP em 1987 e dividida em 14 glebas (de A a N). Apesar dos investimentos realizados pela Companhia para reassentar moradores com novas habitações, muitas outras famílias ocuparam áreas ainda desabitadas ao longo dos anos.