Prefeitura de São Paulo entrega 615 escrituras para moradores de 44 conjuntos habitacionais

No início desta semana, a Prefeitura de São Paulo, sob a liderança do prefeito Ricardo Nunes, proporcionou um momento significativo para muitas famílias ao entregar 615 escrituras registradas, garantindo assim a propriedade de imóveis para moradores de 44 conjuntos habitacionais da cidade. O evento, realizado na Praça das Artes, no Centro, também incluiu a concessão de 420 termos de quitação da casa própria a mutuários de diferentes regiões da capital.

A entrega das escrituras faz parte do programa Escritura COHAB, promovido pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), que visa auxiliar mutuários na obtenção do documento definitivo de posse. Este documento é especialmente importante, pois o custo para a sua aquisição no mercado privado pode alcançar até R$ 3,5 mil.

Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou a importância do título de propriedade: “Hoje temos representantes de diversas áreas da cidade aqui, todos saindo com um documento fundamental que atesta que a propriedade que já é deles agora se torna legalmente reconhecida. Temos uma previsão ambiciosa de entregar 100 mil documentos nos próximos quatro anos”, afirmou Nunes.

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, sublinhou o impacto transformador do programa de regularização fundiária na cidade. “As famílias aqui presentes são as protagonistas dessa história. Elas estão recebendo suas escrituras e termos de quitação. Além disso, estamos avançando com o programa Pode Entrar, o maior projeto habitacional da cidade, com 45 mil unidades em construção atualmente”, destacou Cruz.

Diogo Soares, presidente da COHAB, acrescentou que os beneficiários saem do evento com uma nova perspectiva para suas vidas. “Com esses títulos, os imóveis das famílias valorizam e temos satisfação em ver esse apoio chegando até vocês”, comentou Soares.

Através dessa iniciativa, os proprietários que quitam seus financiamentos conseguem obter a posse legal dos imóveis sem enfrentar burocracias ou custos adicionais. Desde o lançamento do programa em 2023, mais de 3.300 famílias já receberam suas escrituras definitivas.

A garantia da segurança jurídica da propriedade representa um marco importante na vida dos cidadãos. A escritura registrada não apenas facilita transferências em casos de partilha (como heranças), mas também permite que os proprietários utilizem seus imóveis como garantias em financiamentos.

João Almeida, 91 anos, e sua esposa Darci, 79 anos, casados há 63 anos, compartilharam sua felicidade ao receber a escritura das mãos do prefeito. “Esse documento representa muita coisa para nós; é uma maravilha. Estamos extremamente felizes”, disse Almeida.

A aposentada Judite Pacheco dos Santos, 76 anos, residente no Jardim dos Ipês na Zona Leste, expressou sua gratidão: “Este momento significa tudo para minha família. É um presente divino. Passamos por tantos governos e ninguém havia feito nada antes… agora é uma preocupação a menos. Compramos nosso apartamento em 1999 e finalmente conseguimos concluir essa etapa após tanto tempo”, revelou Judite.

José da Silva Andrade, 68 anos, morador da Cidade Tiradentes na Zona Leste, esperou por quatro décadas pela entrega da sua escritura. “Tentei várias vezes fazer isso antes, mas os custos eram proibitivos. Agora vou receber meu documento sem pagar nada. É uma ação extremamente relevante para nós que somos trabalhadores e moramos na periferia“, afirmou Andrade.

Quanto aos termos de quitação entregues durante o evento, eles possibilitam aos proprietários participar do programa Escritura COHAB e assegurar a escritura definitiva dos seus imóveis sem custos adicionais ou burocracia. Desde 2021, mais de 6 mil termos de quitação foram entregues pela COHAB-SP.