Prefeitura de São Caetano divulga balanço de ações de 2013

O levantamento está dividido por áreas e mostra um pouco do que foi realizado pelo Executivo sancaetanense no ano. Confira abaixo o resumo preparado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social:

SECRETARIA DE SAÚDE
– Aceleração da obra da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Mauá;
– São Caetano recebe verba do Governo Federal para investimento do setor odontológico: a Prefeitura angariou recursos financeiros de custeio junto ao Ministério da Saúde, num total R$ 587.390,00, verba essa que será destinada à promoção de melhorias no setor de odontologia da cidade, para aprimorar os serviços aos moradores;
– Ambulatório infantil de pós-internação começa a funcionar em São Caetano – o ambulatório infantil foi idealizado para que as crianças recém-saídas do período de internação tenham atendimento prorrogado no sistema hospitalar municipal, o que facilita a pronta recuperação dos pequenos;
– Otimização dos serviços (remodelação da equipe de cirurgia bariátrica; mudança da Casa da Gestante; e readequação dos leitos);
– Centro de Oncologia sancaetanense ganha Cantinho da Beleza, para auxiliar no tratamento dos pacientes;
– Reestruturado, Serviço de Atendimento Domiciliar presta auxílio a 300 pacientes em São Caetano;
– Reorganização do Programa Saúde da Família;
– Novas instalações do Complexo Hospitalar;
– Regularização na distribuição das verbas do SUS;
– Complexo hospitalar começa a passar por reformas;
– Atendimento fisioterápico é melhorado em São Caetano (redução das filas de espera);
– Centro Odontológico sem filas de espera;
– Centro Oftalmológico sem filas de espera;
– São Caetano desenvolve protocolo de atendimentos de saúde em caso de acidentes com alunos: Diretores, professores e demais funcionários das 41 escolas de ensino infantil de São Caetano do Sul seguirão, em breve, um protocolo básico e integrado de atendimentos de saúde aos 5550 pequenos alunos dessas unidades (0 a 5 anos) que, porventura, sofrerem algum acidente nas dependências dos espaços educacionais;
– Substituição da diretoria do Hospital Albert Sabin, para aprimorar o atendimento;
– Regularização do Cid Card;
– Apoio para a instalação no município de unidade do Hospital São Luiz;
– Aquisição de 15 veículos ao Programa Saúde da Família;
– Inauguração dos espaços do serviço de audiologia;
– Tratativas com os governos do Estado e Federal à abertura completa do Hospital São Caetano;
– Simpósio de Triagem Neonatal e Estimulação Neurossensorial do ABC;
– Convênio com a Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão para a chegada de moderno aparelho de ultrassom a São Caetano.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
– AMPLIAÇÃO DO ABONO AOS EDUCADORES
A Prefeitura aumentou em uma parcela o abono pago aos funcionários da Educação de São Caetano do Sul: neste ano serão dez pagamentos. Além disso, os valores pagos como abono foram reajustados;
– NOVAS DIRETRIZES DA GESTÃO PARA DOCENTES

A nova política de participação popular e transparência da Prefeitura foi levada à Educação: agora, os diretores e educadores da cidade têm mais autonomia e são estimulados a dar suas sugestões para melhorar o ensino da cidade;
– PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LEMANN – CAPACITAÇÃO

A Educação de São Caetano fechou a parceria, sem custos para a Prefeitura, que garante formação diferenciada para os gestores educacionais da cidade;
– PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LEMANN – TECNOLOGIA

A parceria da Prefeitura com a Fundação Lemann também garantiu investimentos em dez escolas do município, que receberam computadores portáteis e capacitação aos professores para oferecerem aos alunos as consagradas aulas da Khan Academy;
– PARCERIA COM A USP

Educação firmou parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para atendimentos a estudantes de São Caetano com distúrbios de aprendizagem;
– NOVO E MELHOR CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR

Educação altera o cardápio da merenda escolar, dando mais atenção ao valor nutricional dos alimentos oferecido aos estudantes;
– AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES

A Prefeitura mudou a configuração dos kits escolares entregues aos alunos, dando prioridade a materiais que foram solicitados pela direção das escolas;
– CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE PAIS

A Secretaria de Educação criou e implantou o programa Escola de Pais, que motiva a participação das famílias na vida escolar dos filhos. A adesão das famílias está sendo grande;
– AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Secretaria de Educação e a direção das escolas realizaram um esforço que garantiu vaga para todos os alunos inscritos no 1º ano do Ensino Fundamental de período integral;
– INFORMÁTICA PARA DEFICIENTES VISUAIS

Em menos de dois meses a Prefeitura voltou a oferecer o curso gratuito de informática para deficientes visuais, que havia sido cancelado em 2008.
– CRIAÇÃO DA PROVA SÃO CAETANO

Avaliação unificada para alunos das escolas municipais, a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, permitindo um diagnóstico apurado do nível de aprendizado dos estudantes da cidade;
– INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS

Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental receberam equipamentos tecnológicos de apoio ao aprendizado dos alunos;
– HISTÓRICO PEDAGÓGICO

Estudo do histórico pedagógico sancaetanense, com levantamento de boas práticas adotadas nos últimos anos;
– CONVÊNIO UNDIME

Convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a discussão de boas práticas de escolas públicas de todo o País;
-PARCERIA UNESCO

Parceria com a Unesco para a implantação do programa Cultura de Paz;
– EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Programação municipal de educação inclusiva, com salas completas em todas as EMEFs;
– PROVINHA BRASIL

Participação na Provinha Brasil, para verificar o estágio de alfabetização das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental;
– EQUIPE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Criação de equipe específica de apoio pedagógico à Educação Infantil;
– SISTEMA DE EFICIÊNCIA

Implantação de sistema de eficiência em parceria com a Fundação Nacional da Qualidade;

SECRETARIA DE SEGURANÇA
– Mudança do Canil da GCM para a Avenida Guido Aliberti, próximo à Avenida Presidente Wilson, na Capital, o que inibe a atuação de criminosos nesta que era uma rota de fuga dos bandidos;
-Compra de 171 coletes à prova de balas para a GCM;
– Criação das RACs (Reuniões de Análises Críticas) com a Polícia Militar, para mapear o crime em São Caetano e adotar medidas preventivas para reduzir os índices criminais;
– Reinauguração da Base Comunitária de Segurança da GCM do Bairro Mauá;
– Refeitório da GCM;
– Adequação das instalações físicas da Defesa Civil e aumento do efetivo em 50%;
– Simulados da Defesa Civil para a evacuação de escolas em situações de emergência;
– Operação Boa Noite Cidadão;
– Trabalho integrado entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal;
– Blitze da Polícia Militar na Avenida Almirante Delamare, atendendo pedido de São Caetano;
– Compra de 60 pistolas semiautomáticas para a GCM.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
– Nova Cesta de Alimentos;
– Apoio à inserção no mercado de trabalho.
– Abertura de 300 vagas na Frente de Trabalho;
– Abertura de 400 vagas para o Agente Cidadão Sênior
– Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
– Reestruturação dos Conselhos Municipais;
– Lançamento da Frente Municipal Contra As Drogas com realização de palestras em escolas e curso com especialistas do Denarc;
– Recadastramento presencial de beneficiários dos programas sociais da Prefeitura;
– Criação do Disque Justiça Social;
– Fortalecimento do CREAS e do CMAS;
– Redistribuição do Cartão Alimento com novo valor: de R$ 60 para R$ 75;
 – Mutirão do Acolhimento.

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
– Mutirões de limpeza em praças, parques, avenidas e ruas;
 – Operação Tapa Buraco, para o recapeamento de vias;
 – Limpeza imediata de vias atingidas por cheias, com aplicação de produtos antibactericidas;
 – Cerca de 18 mil ordens de serviço executadas;
 – Mais de 4.000 atendimentos de poda de árvore e mato;
 – Operação Cata Treco em todos os bairros da cidade;
 – Revitalização completa da Praça das Andorinhas;
(Diretoria do Meio Ambiente)
– Retomada do convênio com a Cetesb;
-Conselho Municipal (Comdema): Aprovação do Regimento Interno, apresentação das diretrizes e capacitação dos conselheiros;
– Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fumuma): Instituição, homologação e abertura de conta bancária do Fundo;
– Início das atividades do Programa Município Verde Azul. Início da elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana e vistoria de árvores;
-Parceria com a Dersa para resgate de vegetação nativa das obras do Rodoanel – Trecho Norte.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
– Organização do Programa Prefeitura Perto de Você, que leva os serviços da Prefeitura para mais perto da população;
– Capacita São Caetano;
– Criação da fan page (7 mil seguidores);
– Certificação ambiental para materiais gráficos;
– Reformulação da identidade visual da Prefeitura;
– Festa pelos 50 anos do Bairro Prosperidade;
– Lançamento da Revista Educação Melhor São Caetano do Sul;
– Novo conceito de relacionamento com a imprensa, visando maior transparência dos atos públicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES DE TRABALHO
– São Caetano foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Governo do Estado para ser pioneira na implantação do Via Rápida Empresa, em que o tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis;
– Redução de alíquota geral de ISS de 5% para 2% nas empresas de Call Center;
– Apoio à formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs);
– Manutenção e melhorias no Portal Investe São Caetano (www.investesaocaetano.com.br);
– Centro Municipal de Emprego e Qualificação agora está instalado no Atende Fácil, para facilitar a recolocação profissional dos moradores;
– Incentivo aos empreendedores para adesão no MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas (reconhece iniciativas, ações e atividades das micro e pequenas empresas, quanto à aplicação de tecnologias e métodos de gestão que tenham resultados em ganhos de produtividade, rentabilidade e competitividade);
– Reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
– Entrega do Prêmio Excelência.

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
– Redução da tarifa do estacionamento rotativo pago (Zona Azul), de R$ 2,00 para R$ 1,50 a hora;
– Redução da tarifa de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,00;
– Sincronismo semafórico dos principais corredores viários e também ajustes nos tempos devido às atuais demandas do fluxo de veículos. Foco no eixo Guido Aliberti x Goiás e suas transversais, que registram fluidez 30% maior;
– Sincronização semafórica e orientação de agentes de trânsito em conjunto com São Bernardo para amenizar o impacto viário na divisa entre os municípios (Praça Mauá e Rudge Ramos), o que é chamado de “milagre” pelos motoristas;
– Realização, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal, de projetos viários regionais visando a melhoria para o fluxo de trânsito das principais vias adjacentes entre os municípios limítrofes. Plano inclui a criação de uma marginal da Avenida Guido Aliberti e acesso do Bairro Mauá à Via Anchieta, em São Bernardo;
– Readequação de duas futuras estações (Estação Mauá e Estação Goiás) de embarque e desembarque da Linha 18-Bronze do Metrô, em conjunto com a Secretaria Estadual de Transporte Metropolitano e o Metrô;
– Iluminação dos abrigos de passageiros de ônibus da Avenida Goiás;
– Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua Engenheiro Rebouças, prevenindo acidentes e atendendo antiga reivindicação de pedestres e motoristas;
– Lançamento do Programa Permanente de Revitalização da Sinalização de Solo. Projeto já chegou aos 15 bairros da cidade.

SECRETARIA DE FAZENDA
– Criação do Programa de Incentivo de Pagamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa e Ajuizados, que garante até 80% de desconto em juros e multa moratória;
– Levantamento da real situação das finanças municipais, verificando montante de R$ 266 milhões em restos a pagar – confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado;
– Realização de audiência pública para a discussão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
– Obras de implantação da galeria de águas pluviais da Avenida Fernando Simonsen, que vai combater as cheias na região;
– Aceleração no ritmo das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Mauá;
– Vistorias e acompanhamento em obras no Complexo Hospitalar Márcia Braido, Hospital Maria Braido, Hospital Euryclides de Jesus Zerbini e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bairro Mauá, entre outras;
– Reforma de prédio anexo do Hospital Maria Braido e Márcia Braido, implantação de refeitório e cozinha industrial;
– Compra do terreno e início do projeto para a construção de escola no Bairro Santa Paula;
– Mapeamento de possíveis áreas com potencial para elaboração de projetos habitacionais para a população de baixa renda;
– Inventário sobre os processos em trâmite na Secretaria de Obras e Habitação (foram efetuadas mais de 1.800 vistorias em obras).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– Agendamento eletrônico de serviços do Atende Fácil (Carteira de Identidade, Seguro Desemprego e Carteira de Trabalho);
– Economia de R$ 290 mil anuais com renegociação de contratos de energia;
– Criação do Agiliza São Caetano – Programa Municipal de Desburocratização, que deu mais celeridade aos trâmites administrativos através do mapeamento das tarefas e funções dos setores governamentais;
– Realização de plenárias do Governo Participativo para a coleta de sugestões da população para a formatação do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;
– Revisão da Lei Cidade Limpa, permitindo mais autonomia aos comerciantes;
– Realização de 65 pregões presenciais para licitação de serviços e produtos;
– Reforço na fiscalização de estabelecimentos comerciais.

SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
– Assinatura de convênio de R$ 6 milhões com o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal para a reforma do Estádio Anacleto Campanella;
– Assinatura de convênio de R$ 1,4 milhão com o Ministério do Esporte e a Caixa para a instalação de gramado sintético e de sistema de iluminação no clube Abrevb;
– Aprovação de projeto pelo Ministério do Esporte para a construção de um centro de excelência em ginástica artística na Avenida Presidente Kennedy (no local do antigo Agith), no valor de R$ 8 milhões;
– Aprovação de projeto pelo Ministério do Esporte para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, no Bairro Prosperidade, no valor de R$ 2 milhões;
– Garantias do Ministério do Esporte para a reforma da pista do Centro de Atletismo BM&F/São Caetano, dentro dos padrões de exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI);
– Reforma nas piscinas do Conjunto Aquático Leonardo Sperate e cobertura nas áreas externas, além da manutenção nas piscinas dos clubes, com troca de bombas, filtros, pintura e encanamentos;
– Reforma no ginásio do clube Santa Maria, com novos equipamentos de ginástica artística e estrutura para academia;
– Quitação da dívida de R$ 2,4 milhões com os atletas (e de R$ 3,4 milhões da pasta);
– Reativação da equipe de futebol feminino.
– Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Ministério da Saúde para a construção de seis academias de ginástica em praças públicas capacitação de professores para orientar as atividades;
– Assinatura de convênio com a multinacional Thyssenkrupp Bilstein para o fornecimento de uniformes para a equipe de Ginástica Artística;
– Mais de 300 atividades esportivas realizadas durante o Dia do Desafio (29/5), com a participação de 44 mil pessoas – 30% da população.

DAE
– Reestruturação do Programa de Coleta Seletiva para atingir 100% da população, ampliando a ação nos edifícios;
– Lançamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, planejamento para os próximos 20 anos que visa garantir a eficiente segregação, acondicionamento, coleta, transporte, reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos;
– Campanha de conscientização Boca de Lobo Não Come Lixo, incluindo a ação Arte Deságua nas Ruas, com as bocas de lobo grafitadas;
– Implantação do Programa Domingo Sustentável, que desperta consciência ambiental na população e gera economia aos cofres públicos.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
– Curso de Informática para deficientes visuais (Escola de Informática e Atende Fácil);
 – Campanha de conscientização Multa Moral – para motoristas infratores que estacionam em vagas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
– Incentivo a práticas esportivas para pessoas com deficiência como xadrez, futebol, tênis, dança, atletismo, ginástica entre outros, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
– Assessoria jurídica gratuita sobre os direitos da pessoa com deficiência;
– Curso de orientação e mobilidade para deficientes visuais;
– Curso de escrita em Braille;
– Concurso literário para pessoas com deficiência “Compartilhando Cidadania”;
– Capacitação profissional de 37 pessoas com deficiência em curso de administração (em parceria com a Avape e a Apae);
– Parceria com empresas como Via Varejo (responsável pelas marcas Casas Bahia e Ponto Frio) e McDonald´s para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
– Parceria com a AACD para fornecer, gratuitamente, produtos ortopédicos novos ou adaptação de antigos;
– Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
– Mudança da sede da Ouvidoria para a Avenida Goiás, no prédio da Câmara;
– Reuniões periódicas com as secretarias para estreitar a relação e agilizar o atendimento aos munícipes.

Coordenadoria Municipal da Terceira Idade
– Criação do Grupo de Estudos da Terceira Idade de São Caetano do Sul (GETISCSul), composto por multiprofissionais da área da saúde;
– Abertura da Sala de Geriatria no CISE Moacyr Rodrigues;
– Disponibilização de cursos gratuitos em diversas áreas, como artesanato, dança e atividades esportivas;
– Criação do Fundo Municipal do Idoso;
– Semanas temáticas de Saúde na Terceira Idade;
– Organização no atendimento fisioterápico e fim da lista de espera para tratamento;
– Reabertura das piscinas dos CISES Moacyr Rodrigues e João Nicolau Braido;
– Início de hidroterapia nos CISEs João Nicolau Braido e Moacyr Rodrigues para toda a população;
– Participação em competições esportivas como Jogos de Santo André e Jogos Regionais do Idoso;
– Mês do Idoso (Outubro) com uma série de eventos voltados para a saúde da população acima dos 50 anos, com encerramento no Parque Chico Mendes: Caminhos para uma vida ativa;
– Atendimento psicológico aos frequentadores dos CISEs e criação de oficinas lúdicas para resgatar a autoestima dos idosos;
– Turismo cultural com visitações a pontos turístico do Estado de São Paulo;
– Parceria com a Guarda Civil Municipal com o programa de capacitação Guardiões da Terceira Idade.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
– Cerca de 2.300 inscrições para os cursos de capacitação profissional gratuitos em áreas como estética, artesanato e gastronomia;
– Mais de 400 inscrições para os cursos do programa Prefeitura Perto de Você;
– Mais de 11 toneladas de alimentos doados ao Fundo Social e repassados para as famílias e entidades assistenciais do município;
– Curso de artesanato para pacientes oncológicos;
– Novo formato da Campanha do Agasalho 2013 – recebimento de mais de 85 mil peças de roupas e sapatos;
– Festa do dia das mães e das crianças;
– Confecção de 3.500 peças para o Bazar de Natal, cuja verba arrecadada é revertida para a manutenção dos cursos de capacitação profissional em 2014.

SECRETARIA DE CULTURA
– Aprovação do Plano Municipal de Cultura;
– Balancê Cultural;
– Arte na Praça;
– Batuque Cultural;
– São Caetano tem Samba;
– Teatro Para Todos;
– Cine São Caetano;
– 1ª Festa da Cultura Nordestina;
– Projeto Caricaturas ao Vivo;
– Skate nas Escolas;
– Movimentação dos teatros da cidade com 185 eventos, para um público de cerca de 45 mil pessoas;
– A Oficinas de Atividades Corporais.

FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
– Em 2013, cerca de 20 mil pessoas participaram das ações da Fundação Pró-Memória;
– A Fundação Pró-Memória retomou seu projeto editorial em 2013, com o lançamento do livro Memórias de um Engenheiro da Cerâmica São Caetano. E deu continuidade à publicação da revista Raízes, lançando os números 47 e 48 neste ano, e também à Agenda Histórica, que chegou a sua 11ª edição;
– Projeto Expedições Fotográficas;
– Uma parceria da Fundação Pró-Memória com o projeto Memórias do ABC, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul deu início ao projeto Lembranças da Cidade;

– O projeto Era uma vez uma escola… retratou a história de três escolas municipais de ensino infantil em 2013.

GESTÃO ADMINISTRATIVA
– Reajuste salarial de 7% para os servidores municipais;
– Substituição de secretários;
– Fusão de secretarias;
– Curso gratuito de capacitação em administração pública para servidores;
– 30% de contingenciamento;
– Renegociação das dívidas;
– Participação nos encontros Federal e Estadual de prefeitos;
– Encontros pessoais com o vice-presidente da República, ministros e deputados;
– Transparência nas ações, com participação do Legislativo e população;
– Tratativas para a instalação da primeira agência bancária no Bairro Prosperidade;
– Mudança da sede da Ouvidoria Municipal para o prédio da Câmara;
– Abertura da discussão da Flexibilização da Lei Cidade Limpa;
– Negociações para obtenção das certidões negativas de débito, necessárias para o recebimento de recursos estaduais e federais;
– Criação do programa Agiliza São Caetano, o Programa Municipal de Desburocratização;
– Visitas políticas à obtenção de recursos para investimentos na cidade;
– Participação ativa no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;
– Evento que reuniu o governador Geraldo Alckimin, todos os prefeitos da região e autoridades;
– São Caetano ocupa a vice-presidência de Conselho Consultivo regional.