Prefeitura de São Bernardo adere ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público

Na manhã desta segunda-feira (18), a cidade de São Bernardo aderiu ao Projeto Cidades Antirracistas, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público de São Paulo, que busca construir um futuro mais inclusivo e igualitário em parceria com cidades de São Paulo. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada no gabinete do procurador-geral de São Paulo, o prefeito Orlando Morando formalizou a adesão ao projeto, marcando o comprometimento do município em combater o racismo e promover a igualdade racial.

Ao assinar o termo de adesão, a prefeitura de São Bernardo se compromete a trabalhar em parceria com o Ministério Público, elaborando estratégias para combater o racismo em todas as esferas da sociedade, desde o âmbito institucional até a promoção de campanhas de conscientização junto à população.

O Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público é uma iniciativa que busca incentivar ações e políticas públicas em prol da construção de cidades mais justas, igualitárias e livres de discriminação racial. O foco principal é construir conselhos, promover a conscientização, educação e ações afirmativas para combater as desigualdades raciais e promover a equidade entre todos os cidadãos.

Denúncias de racismo institucional  

Denúncias de racismo envolvendo a prefeitura de São Bernardo foram formalizadas pelo Fórum Antirracista de São Bernardo do Campo. Entre as alegações está o despejo da Casa do Hip Hop, em 2017, no primeiro ano da gestão de Orlando Morando. A ameaça de despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua, que tem sua sede instalada em um terreno da Prefeitura. 

A ação movida pela prefeitura contra o Batalha da Matrix também é considerada pelo Fórum como um ato de racismo institucional. Neste caso foi aplicada multa de R$50 mil aos organizadores, com justificativa de que os encontros, que acontecem na Praça da Matriz, no centro de São Bernardo do Campo, ultrapassam os decibéis permitidos. Frequentadores alegam perseguição. 

O pagamento da multa foi anulado em juízo. Agora as pessoas envolvidas na Batalha pedem que a prefeitura reconheça o papel cultural que ela tem, reunindo jovens desde 2013, em prol das rimas, tradicionalmente relacionadas ao Hip-Hop e a cultura negra. 

“A batalha segue. Ninguém está impedindo a gente e as multas pararam de vir. Mas nosso problema atualmente é com essa tentativa de criminalizar o que a gente faz. E queremos uma autorização vitalícia para podermos estar lá (na praça)”, declarou Renato Santander, DJ, produtor musical e organizador da Batalha da Matrix. 

A adesão ao Projeto Cidades Antirracistas pode ser lida como um reconhecimento dos erros cometidos, ou um desejo de atender as melhorias alegadas na denúncia. Cabe agora à população e aos movimentos sociais antirracistas acompanharem de perto a construção desse projeto, que também será fiscalizado pelo Ministério Público.