Prefeitura de Ribeirão Pires interdita Comunidade Terapêutica por irregularidades

A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou nesta terça-feira (15) operação integrada de fiscalização em Comunidades Terapêuticas da cidade. A ação, que envolveu a Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Saúde Mental, bem como do Ministério Público, ocorreu na região da Quarta Divisão e resultou na interdição de uma das instituições, devido às más condições estruturais sanitárias e administrativas do local.

Foram encontradas irregularidades como ausência de documentação, condições precárias, falta de projeto terapêutico e de recursos humanos. O local, que deveria funcionar como uma comunidade terapêutica para tratamento de dependência química, também abrigava internos fora desse perfil.

“O local deveria ser um espaço para tratamento de pessoas em cuidados de dependência química. Porém, havia idosos e pessoas fora do público-alvo, o que também constitui uma infração sanitária. As comunidades são espaços que o paciente deve receber o tratamento e ter sua alta programada dentro de um prazo determinado, que normalmente é entre 90 e 180 dias, e constatamos pessoas que estão ali há mais de cinco anos, caracterizando longa permanência.” afirmou Patrícia Bezerra, diretora de Vigilância à Saúde de Ribeirão Pires.

Foi a segunda vez que as equipes estiveram no local. Em 2023, o local foi autuado e recebeu prazo para acatar as determinações e sanar as irregularidades, porém, não se adequou. A comunidade terapêutica terá 24 horas para contatar as famílias e providenciar a retirada dos 14 internos que estavam no local. Vale destacar que a Assistência Social da Prefeitura também presta apoio no contato com os familiares.

Esta é a segunda Comunidade Terapêutica fechada pelas equipes de fiscalização da Prefeitura. Em Ouro Fino, uma comunidade foi interditada, e mais de 74 internos tiveram que deixar o local, com o apoio dos familiares e da equipe da Assistência Social.