Prefeitura de Itaquaquecetuba pretende emitir alvarás em menos da metade do tempo

Profissionais da construção civil e moradores que precisam dos serviços das secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente de Itaquaquecetuba, terão mais facilidade para dar andamento aos seus pedidos.

A partir de agora, a prefeitura conta com a Aprova, uma plataforma que moderniza o atendimento ao cidadão, substituindo o requerimento e a análise realizados de forma física e manual pelo digital e online.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Saneamento, Yasmim Zampieri, além de agilizar o atendimento e melhorar o tempo de resposta ao cidadão, o objetivo é extinguir os processos em papel.

“Com a digitalização de todos os tipos de processo, vamos tirar os papéis de circulação, garantindo sustentabilidade à prefeitura e economia de insumos como pastas e tintas, por exemplo”, explica Yasmim.

O idealizador da plataforma, Marco Antonio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer esse avanço para a população, que já está adaptada aos serviços digitais e possui uma rotina online.

Além disso, a extinção dos protocolos físicos permite que os processos tramitem com segurança e transparência na nuvem, possibilitando o acompanhamento em tempo real de cada atividade.

“A plataforma agiliza o atendimento porque coloca no automático etapas que podem ser facilmente realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas, o que garante transparência ao requerente em toda a tramitação do processo”, conclui.

Com os processos digitais em Itaquaquecetuba, a prefeitura pretende reduzir em pelo menos 60% o tempo de espera para análise e aprovação de projetos de construção, é que explica o prefeito Eduardo Boigues.

“Se o processo der certo, o alvará sai dentro de 10 dias. Antes demorava de 20 a 25 dias. Também há suporte, em horário comercial, por meio do chat online. É uma grande conquista para a prefeitura e para a cidade”, acrescenta o prefeito.

Como utilizar o sistema digital em Itaquaquecetuba

A partir de agora, todas as solicitações devem ser realizadas pela plataforma. Os projetos protocolados presencialmente ainda serão analisados no formato físico.

Se o solicitante preferir, também é possível incluir no sistema os projetos que foram entregues presencialmente. Para isso, basta inserir o número do processo físico no campo indicado na plataforma.

Segundo o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó, com a praticidade do formulário, as informações são salvas automaticamente por 15 dias, garantindo mais comodidade e segurança ao requerente.

“O acesso deve ser feito pelo proprietário e profissional, assim o dono do negócio terá ciência daquilo que está acontecendo e, caso haja a necessidade de obter mais prazo, solicitar no próprio sistema”, destaca Alexandre.

Sete serviços digitais já estão disponíveis na Secretaria de Planejamento, e outros quatro serviços na Secretaria de Meio Ambiente:

Secretaria de Planejamento

Alvará de Construção

Alvará de Demolição

Alvará de Regularização

Alvará para Instalação de Estação Rádio Base

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Desdobro, Remembramento ou Desmembramento de lote

Habite-se

Secretaria de Meio Ambiente

Autorização Ambiental para Terraplenagem

Licenciamento Municipalizado

Manifesto Ambiental

Supressão ou Poda de Árvores

O sistema pode ser acessado pelo site: https://itaquaquecetuba.aprova.com.br/. O cadastro é gratuito. Em caso de dúvidas na utilização, é possível recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Um treinamento está disponível pelo YouTube da Aprova mostrando o passo a passo para utilizar a plataforma. Para assistir basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=Y5E4ZxktpHE

Itaquaquecetuba se junta aos mais de 100 municípios brasileiros que utilizam a suíte de soluções para tornar os serviços públicos mais eficientes.