Prefeitura de Diadema intensifica vistoria a casas noturnas

No último final de semana, fiscais vistoriaram nove boates
espalhadas pelos bairros de Diadema. Em dois dias de ação (1º e 2 de
fevereiro), seis foram notificadas por estarem em desacordo com as normas de
segurança e têm o prazo de 15 dias para se adequarem à lei. Caso não
regularizem a situação, as casas noturnas podem ser multadas.

Na cidade, 33 estabelecimentos possuem licença especial para
funcionar após as 23h, atendendo especificidades da Lei de Fechamento de Bares.

A fiscalização vai continuar nas próximas semanas. Além
disso, após o episódio na cidade de Santa Maria (RS), a Prefeitura iniciou
discussão com técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para
avaliar a necessidade de mudanças ou inclusão de mais instrumentos de avaliação
para emitir o alvará de funcionamento.

Como funciona –
Nos finais de semana, a equipe de fiscalização percorre a cidade para realizar
vistorias em bares e similares que funcionam em horário noturno. Durante a
visita, são inspecionados itens como documentação, instalações e aspectos
sanitários.

Em caso de irregularidade, o estabelecimento é notificado e
determinado um prazo para se adequar às normas. De acordo com a gravidade, as
penalidades variam de uma simples notificação até o fechamento compulsório do
local.

A equipe é formada por seis fiscais do Programa Diadema
Legal e de diversas secretarias como Defesa Social/Defesa Civil, Meio Ambiente
e Habitação e Desenvolvimento Urbano, além do apoio da Guarda Civil Municipal
(GCM).