Prefeitura de Cubatão propõe reajuste salarial de 5% aos servidores públicos

A Prefeitura Municipal de Cubatão anunciou uma proposta de reajuste salarial de 5% para todos os seus servidores. O comunicado foi feito ao presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc), Jorge Daniel Santos, no dia 25 do mês passado, por meio do secretário de Gestão, João Roberto Monteiro da Silva Barbosa. Este aumento também abrange os servidores inativos e pensionistas.

Com a intenção de aplicar o novo índice a partir de 1º de maio, em celebração ao Dia do Trabalhador, a Administração Municipal justifica que a medida busca atender às necessidades geradas pela inflação, utilizando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA).

Além do reajuste salarial, a Prefeitura propôs um acréscimo no Auxílio Alimentação, que passará de R$ 420,00 para R$ 450,00 mensais, representando um aumento de 7,14%. O Auxílio Refeição também terá um incremento, subindo de R$ 34,74 para R$ 36,50 por dia (5,06%).

A administração destaca que a aplicação desse reajuste garantirá aos professores de Educação Infantil um salário compatível com o piso nacional do Magistério Público da Educação Básica, que atualmente é de R$ 4.867,77, alcançando assim R$ 4.873,66.

O prefeito César Nascimento comentou sobre a proposta do Sindicato que é consideravelmente superior à oferecida pela Administração. Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem mais cautelosa e racional diante das dificuldades financeiras que o município enfrenta. “Fechamos recentemente três unidades da Iara, resultando em uma queda de mais de R$ 38 milhões na arrecadação tributária. Além disso, outras indústrias estão sinalizando fechamento, o que pode resultar na perda de mais de 600 postos de trabalho e uma redução adicional estimada em R$ 60 milhões no orçamento”, lamentou Nascimento.

O prefeito expressou preocupação também com as implicações da Reforma Tributária prevista para entrar em vigor em 2027, que pode afetar diretamente a distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), que deixará de ser repassado diretamente ao município.

“Valorizamos nossos servidores e estamos cientes das suas necessidades. Entretanto, não podemos nos comprometer com aumentos acima do proposto sem garantir a saúde financeira do município e o bem-estar da sociedade como um todo. É fundamental que continuemos investindo em áreas essenciais como a Vila dos Pescadores e a Vila Esperança”, concluiu.

Em resposta à proposta apresentada pela Prefeitura, o Sispuc já formalizou uma contraproposta solicitando um reajuste salarial de 15%. A entidade também pediu alterações nos auxílios oferecidos: Auxílio Alimentação no valor de R$ 750,00 com diminuição na contrapartida do servidor para 3%, Auxílio Refeição fixado em R$ 45,00 com as mesmas condições propostas e a concessão de uma 13ª cesta básica, além da redução para 3% na contrapartida do vale transporte.