Prefeitura concede desconto no IPTU a empresas que investirem na produção

A Prefeitura de Diadema concederá por mais um ano
desconto de 25 a 40% no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para
empresas que apresentarem acréscimo no Valor Adicionado do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) em comparação ao ano anterior. Esse
desconto ocorre, continuamente, desde 2004. O Valor Adicionado é um
índice que determina o valor do repasse do ICMS feito pelo governo estadual às
cidades. O desconto às empresas será concedido sobre o valor do IPTU do ano
seguinte ao do requerimento.

O
objetivo é estimular os empresários a investirem na cadeia de produção,
aumentando assim a geração de empregos e promovendo o desenvolvimento local,
além de incrementar a arrecadação municipal. A meta é conseguir a adesão das
250 maiores indústrias até 2016.

Quem participa – Podem
participar as empresas sediadas em Diadema, inscritas no cadastro de
contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que sejam
declarantes do Valor Adicionado e que não possuam dívidas com a Prefeitura e com
a Seguridade Social. Se as dívidas estiverem negociadas, pode aderir ao
programa.

O
desconto é concedido sobre o valor do IPTU do imóvel utilizado pela sede da
empresa. Esse imóvel poderá ser de propriedade da empresa e alugado ou
arrendado, desde que conste a obrigatoriedade do pagamento, pela empresa, do
valor do IPTU ao contribuinte locador ou ao arrendador.

O
valor do benefício está relacionado ao crescimento do Valor Adicionado. Para
empresas que comprovarem crescimento de até 9,99%, o desconto no imposto
municipal será de 25%; para crescimento de 10% a 19,99%, o abatimento atinge
30%; crescimento de 20% a 49,99% gera desconto de 35% no IPTU e para aumento
acima de 50% o desconto concedido será de 40%, teto máximo do benefício.

Inscrições –
Dados da Secretaria Municipal de Finanças, apontam que as empresas inscritas no
programa, até o momento, conseguiram abater mais de R$ 3,5 milhões de
pagamentos em impostos (veja tabela abaixo).

Como o benefício é válido para o ano
seguinte à inscrição, é necessário que as empresas renovem o cadastro
anualmente. A Secretaria de Finanças da Prefeitura publicará em 16 de dezembro
de 2012, nos jornais da região, Ato Normativo divulgando o Porcentual de
Cálculo e dos índices relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012. Esses dados
serão usados para calcular o crescimento do Valor Adicionado da empresa e,
conseqüentemente, o valor do benefício. As empresas têm 30 dias a contar da
data da publicação para se inscreverem no programa. O prazo vencerá em 17 de
janeiro de 2012.

Os interessados em participar do
programa podem tirar as dúvidas no Departamento de Rendas, Divisão de Tributos
Imobiliários, na Central de Atendimento – Rua Amélia Eugênia, 397 – Centro;
pelo telefone 4057-7423; pelo endereço eletrônico dti@diadema.sp.gov.br;
ou no Portal www.diadema.sp.gov.br.

Concessão do benefício no período 2004- 2012