Prefeito entrega títulos de propriedade a 2 mil famílias em SP

Um significativo passo na melhoria das condições habitacionais foi dado nesta quarta-feira (9), quando o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entregou títulos de regularização fundiária a mais de 2 mil famílias em 14 núcleos da região de Capela do Socorro, localizada no extremo sul da cidade. Esta ação representa um marco importante para moradores que até então viviam em situações precárias.

Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou a importância dos novos documentos. “Hoje, vocês recebem a escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis, confirmando que suas casas, que já pertenciam a vocês na prática, agora são formalmente suas por direito”, afirmou Nunes. Ele destacou ainda que a regularização é parte de um esforço contínuo para oferecer segurança jurídica às famílias, permitindo que a propriedade seja transmitida para as futuras gerações.

A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária da história da capital paulista, visando não apenas a documentação das propriedades, mas também a melhoria da infraestrutura urbana e ambiental nas áreas afetadas. O projeto busca reduzir as desigualdades sociais e legalizar espaços urbanos que até então eram considerados irregulares, impactando diretamente na qualidade de vida dos moradores.

Desde 2021, mais de 50 mil famílias em diferentes regiões da cidade já foram beneficiadas com títulos de propriedade. Na noite anterior à entrega na Capela do Socorro, outros 523 títulos foram distribuídos em Heliópolis. A subprefeitura local ainda tem aproximadamente 50 mil imóveis aguardando regularização.

O diretor-presidente da COHAB, Diogo Soares, ressaltou que essa conquista é fruto de mais de 20 anos de espera por parte da população. “A Prefeitura está apta a promover desenvolvimento e melhorias urbanas necessárias”, disse ele.

As propriedades que receberam os títulos incluem núcleos como Jardim Imbuias, Cantinho do Céu e Sítio das Corujas, entre outros. Todas essas áreas já contam com serviços essenciais como abastecimento de água e energia elétrica, pré-requisitos para a regularização fundiária.

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, elencou os números das entregas: “No início deste ano foram 735 títulos no Campo Limpo, seguidos por 523 em Heliópolis e agora 2024 títulos em Capela do Socorro. Até o momento são 3.282 títulos entregues”, declarou.

O processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) inclui várias etapas fundamentais como levantamento topográfico e análise jurídica da documentação das famílias envolvidas. Esse trabalho minucioso garante que as condições para a regularização sejam atendidas adequadamente.

Anderson Feliciano da Costa, um dos beneficiados, expressou sua satisfação ao receber o título sem custos: “É uma grande segurança saber que meu filho terá um lar garantido“, afirmou.

Além disso, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação realiza ações para mobilizar a comunidade sobre o processo e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas com transparência. Maria da Penha Barbosa, residente há mais de duas décadas na Chácara do Conde, compartilhou sua alegria pela conquista: “Agora me sinto segura e feliz porque minha casa poderá ser herdada por meus filhos e netos”.

A regularização fundiária é um passo crucial no combate ao déficit habitacional em São Paulo. Com isso, as famílias não apenas garantem o direito à propriedade mas também uma maior qualidade de vida ao se inserirem legalmente no contexto urbano.

A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Bete França, elogiou o progresso alcançado: “Estamos realizando um trabalho fundamental para transformar vidas e comunidades que esperavam há décadas por esta oportunidade”. Ao longo desse processo, todos os beneficiários recebem suporte integral da Prefeitura sem qualquer custo adicional.