Pré-candidato, Ronaldo Caiado diz apoiar 100% PL da Misoginia

Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência pelo PSD, declarou ser favorável ao projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado em março pelo Senado Federal e que agora será debatido e votado pela Câmara dos Deputados. Caiado disse que está 100% de acordo.

O projeto tem o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro apresenta ressalvas e Ronaldo Caiado não havia manifestado seu parecer a respeito do tema.  “É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição”, disse Caiado sobre a proposta que prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, com penas previstas de dois a cinco anos de prisão.

Resposta de Ronaldo Caiado difere das apresentadas por Flávio e Zema

Flávio e Romeu Zema, também pré-candidatos de direita, consideram que a definição de misoginia é ampla e pode ferir a liberdade de direito, o que na concepção deles, haveria necessidade de alterar o texto. “O texto não é genérico, está bem definido e muito claro na lei”, disse Caiado.

Para o ex-governador, é necessária uma “somatória de ações” para combater casos de violência contra a mulher, em especial o feminicídio, que vem registrando altas no país. Isso incluiria ampliar a participação de agentes de saúde, agentes sociais, defensores públicos e membros do Ministério Público no dia-a-dia da população para auxiliar na identificação de casos antes mesmo que eles cheguem às delegacia

Entenda mais sobre o PL da misoginia

O Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, foi aprovado pelo Senado em 24 de março de 2026. O texto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação oficial, tornando crimes de misoginia inafiançáveis e imprescritíveis 

A PL define que seria considerado crime qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher, de forma que não ocorreria com homens 

Define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres Pena prevista de 2 a 5 anos de prisão. Se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar, a pena é aplicada em dobro.

– Prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito da Lei do Racismo. 

Quais são os próximos passos?

Já aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde precisa ser votado Se aprovado na Câmara, o texto segue para sanção presidencial O presidente pode sancionar o projeto integralmente, vetá-lo por completo ou vetar apenas trechos O Congresso Nacional pode derrubar eventuais vetos presidenciais  

O que cada pré-candidato disse sobre o PL da misoginia?

– Lula (PT) — favorável: O PT classificou o PL como um avanço no combate à violência de gênero e defende que a criminalização da misoginia seja articulada a ações estruturais 

– Flávio Bolsonaro (PL) — favorável com ressalvas: Votou a favor da aprovação no Senado, mas defende que o texto precisa de aprimoramentos, criticando a definição de misoginia como ampla e imprecisa 

– Romeu Zema (Novo) — contrário: É contra o projeto e afirma que a definição vaga de misoginia representa um risco à liberdade de expressão; defende o aumento de penas para agressores, estupradores e feminicidas, mas argumenta que criminalizar opiniões não protege as mulheres 

– Ronaldo Caiado (PSD) — favorável: É a favor do projeto e defende que o combate à violência contra a mulher deve ser fruto de uma combinação de ações envolvendo assistência social, Judiciário e Segurança Pública