PRaVida tem 200 inscrições e habilita 170 municípios

Um total de 170 municípios está qualificado para a 1ª edição do novo Programa Respeito à Vida (PRaVida), reformulado em 2025 com o objetivo de reduzir a letalidade no trânsito paulista. A iniciativa é alinhada ao 1º Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), que será lançado em breve e prevê ações em oito frentes, com potencial de reduzir em até 50% as mortes no trânsito em cinco anos.

Ao todo, 213 municípios manifestaram interesse em receber apoio especializado do Detran-SP, entre 15 de dezembro e 19 de janeiro. Deste total, 170 tiveram seus projetos qualificados por atenderem aos requisitos técnicos, padrões estabelecidos e critérios de coerência baseados na análise da sinistralidade local, que ganhou maior peso na nova versão do programa.

Três frentes de atuação do novo PRaVida

O novo PRaVida está estruturado em três componentes: Vias Seguras, Educação e Fiscalização. Os municípios puderam se inscrever em um ou mais componentes simultaneamente, de acordo com suas necessidades.

O componente Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto em locais críticos com elevados índices de sinistros, recebeu 183 manifestações de interesse, das quais 104 municípios atenderam aos requisitos e avançam para a segunda fase do processo seletivo. Nesta etapa, os projetos passarão por avaliação técnica detalhada, com base no Guia de Intervenção para Vias Seguras, elaborado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, além de critérios como o grau de criticidade do trânsito local.

Já o componente Educação teve mais de 120 interessados, com 115 municípios qualificados e automaticamente selecionados para ações formativas em segurança viária. Ao final do processo, todos serão contemplados. Municípios não enquadrados inicialmente poderão receber apoio educacional, desde que tenham indicado responsável técnico registrado no CAU ou CREA.

Educação e fiscalização ampliam alcance do programa

Cidades que não se habilitaram aos componentes de Vias Seguras ou Fiscalização também poderão aderir indiretamente ao componente Educação, desde que indiquem um ponto focal responsável pela gestão das ações educativas locais. A formação e o engajamento de servidores municipais são considerados estratégicos para futuras rodadas do programa.

Na frente de Fiscalização, cerca de 65% das manifestações foram qualificadas para receber apoio financeiro destinado à aquisição de materiais, condicionado à avaliação técnica posterior. As 28 cidades não qualificadas neste componente, mas que declararam possuir autoridade de trânsito responsável, estão pré-selecionadas para receber ações formativas temáticas na área.

A lista completa dos municípios qualificados em cada situação está disponível nos canais oficiais do programa. Dúvidas podem ser encaminhadas para integracao.municipios@detran.sp.gov.br, com o assunto “PRaVida – dúvidas”.