‘PPA Regional’ estima investimentos de R$ 118,1 milhões até 2017

Santo André foi anfitriã no lançamento do Plano Plurianual Regional Participativo 2014 – 2017, a iniciativa vai orientar a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nos próximos quatro anos. O PPA Regional foi apresentado na noite desta quarta-feira (11), no Tetro Municipal, e contou com a presença da ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior

Foram ouvidos mais de 1.500 moradores divididos em todas as cidades do ABC que apontaram 165 diretrizes para intervenções na região, dividas em cinco desafios traçados: Infraestrutura Regional; Desenvolvimento urbano e Gestão Ambiental; Desenvolvimento Econômico Regional; Inclusão Social e Direitos Humanos e, por fim, Gestão e Administração. “Nunca tivemos um trabalho tão integrado entre os prefeitos e governo federal. O ABC é um exemplo para o País”, enfatizou o prefeito de Santo André, Carlos Grana, ao lembrar que a cidade encabeçou o ‘PPA Criança’, projeto pioneiro no Brasil que ouviu 25 mil alunos da rede municipal para ajudar a nortear o planejamento da cidade.

Última a discursar, Miriam Belchior ressaltou a satisfação de retornar ao município que marcou o início de sua carreira pública e onde está instalada a sede do Consórcio Intermunicipal. “O PPA Participativo é inédito no País e reforça duas idéias: a de articulação regional e fortalecimento dos mecanismos de participação popular. O ABC faz história, novamente”, destacou a ministra, entusiasmada com a ideia de poder colaborar com o desenvolvimento das sete cidades.

Fruto das discussões das plenárias realizadas com a participação de moradores da região, e também de consulta pública apresentada no site do Consórcio, o PPA Regional apontou ações prioritárias em áreas como a Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos, Segurança, Saúde e Educação. Apenas em 2014, essas ações demandarão aproximadamente R$ 20 milhões em recursos próprios da entidade, além de aportes da União e do Governo do Estado, uma vez que o PPA Regional procurou dialogar com os PPAs estadual e federal. Só para citar um exemplo, a articulação do Consórcio já resultou no anúncio, pela presidente Dilma Rousseff, de recursos do PAC Mobilidade para o Grande ABC que somam R$ 920 milhões na primeira etapa dos investimentos federais na região.

Além da resolução do PPA, os prefeitos da região também assinaram um termo de Compromisso Nacional pela Participação Social que visa fortalecer os processos participativos. A aprovação formal da proposta do PPA ocorreu em julho e as sete plenárias aconteceram entre 10 de setembro e 1º de outubro, além da consulta pública disponibilizada no site do Consórcio. As 165 diretrizes apontadas foram então sistematizadas e aprovadas na assembleia dos prefeitos realizada em novembro. Além da resolução final com todas as diretrizes, programas e ações, também foram divulgadas as grandes linhas do PPA Regional Participativo em uma revista produzida pelo Consórcio, que foi apresentada publicamente no evento de quarta-feira.

Sobre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho

 A Secretaria promove o desenvolvimento sustentado de Santo André, uma vez que a geração de riquezas desponta como condição essencial para a realização de investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade e dos serviços prestados aos munícipes.

Para atingir este objetivo, a Secretaria promove série de ações voltadas ao fortalecimento das empresas de micro, pequeno, médio e grande portes. Entre as quais, destacam-se o Banco do Povo Paulista, Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, o fomento ao comércio e exportação, entre outras.  Estas iniciativas contemplam estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços e indústrias, com foco tanto no mercado interno como no comércio internacional.

 A respeito de Santo André

 O município foi fundado oficialmente em 8 de abril de 1553. Com área de 174,38 km², está localizado no Grande ABC (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico do país, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas. 

 Conforme último censo, divulgado em 2011, Santo André possui 678.486 habitantes. No mesmo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 16,9 bilhões, sendo o 29º maior do país e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento de 2013 é de R$ 2,4 bilhões.