Posse de área livre de contaminação viabiliza implantação do Poupatempo em Santo André

Documentos do Poder Judiciário e do Semasa permitem liberação de terreno para o Governo do Estado de São Paulo

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O Poupatempo de Santo André está em vias de se transformar em realidade. Em 3 de fevereiro último, o município obteve a imissão de posse da área de 8,9 mil metros quadrados, no bairro Bangu, destinada à implantação do equipamento voltado á expedição expressa de documentos. Com este passo fundamental, o município já pode liberar a área para implantação de infra-estrutura pelo Governo do Estado de São Paulo — o que deve ocorrer nos próximos dias. Isto significa que está praticamente sacramentada a vinda do equipamento voltado à emissão de documentos e prestação de serviços.

“Está tudo alinhado para a implantação do Poupatempo em Santo André” – destaca a secretária de Governo, Dinah Zekcer.

A imissão de posse assinada pelo juiz Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman resulta de outra conquista no caminho para a materialização do Poupatempo de Santo André: a comprovação de que a área especificamente voltada à implantação do equipamento está livre de contaminação. Investigação ambiental conduzida em 2009 já havia demonstrado não haver restrição na área que foi desapropriada para servir especificamente à instalação do Poupatempo — 8,9 mil metros quadrados adquiridos da empresa Rhodia em meio a uma área muito mais abrangente ainda pertencente à mesma empresa. Investigação ambiental complementar realizada pelo Semasa em dezembro de 2011 ratificou que a conclusão.

Além disso, a área de 8,9 mil metros quadrados possui transcrição (registro em cartório) própria, o que representou outra pré-condição para a imissão de posse.

A escolha do terreno pela municipalidade levou em consideração tanto a facilidade de acesso para quem utiliza o transporte público quanto o veículo próprio. Localizado na Rua Antônio Cardoso, no bairro Bangu, dista pouco mais de 500 metros do Terminal Metropolitano de Santo André.

Na parceria entre a Prefeitura de Santo André e o Governo do Estado de São Paulo, o município cede o imóvel e enquanto o Estado fica responsável pela implantação de toda a infra-estrutura.

Sobre o Poupatempo

O programa Poupatempo foi idealizado e implementado pelo Governo do Estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos. O equipamento reúne, em um único local, um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, prestando atendimento sem discriminação ou privilégios. São mais de 400 serviços à população, sendo emissão de RG, Atestado de Antecedente Criminais, Carteira de Trabalho e CNH os mais solicitados.

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  • Publicado: 17/02/2012 22:19
  • Alterado: 17/02/2012 22:19
  • Autor: André Marcel de Lima
  • Fonte: SECOM PSA