Por 44 a 26, Senado salva Aécio do afastamento

Por 44 a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano é denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS. Após mais de 20 dias, o senador poderá reassumir sua cadeira na Casa.

Por 3 a 2, a Primeira Turma do STF decidiu no dia 26 de setembro afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno.

O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

No entanto, a decisão do colegiado da Corte depende da aprovação do Senado. A regra foi reiterada por decisão do STF em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que discutia se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.

Os ministros concordaram, em decisão no dia 11 de outubro, que não cabe ao Legislativo rever a decisão, mas decidir se vai aplicá-la ou não.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

DOS 44 VOTOS A FAVOR DE AÉCIO, 19 SÃO ALVO DA LAVA JATO
Dos 44 senadores que votaram ontem para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43 2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

Também fazem parte da lista nomes como Renan Calheiros (PMDB-AL) Jader Barbalho (PMDB-MA) e Valdir Raupp (PMDB-RR). No PSDB, que deu 10 dos 11 votos possíveis a favor do correligionário, três senadores são alvo da Lava Jato: Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP). Apenas Ricardo Ferraço (ES), também investigado, não compareceu à votação.

Dos 26 que votaram contra o tucano, seis são alvo da Lava Jato. Entre eles o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada. O partido chegou a divulgar uma nota, logo após o afastamento de Aécio, na qual defendeu o enfrentamento com o Supremo, mas recuou após repercussão negativa.

VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES

SIM (CONTRA AÉCIO)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (PODE-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (PODE-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (S/PARTIDO-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PODE-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)

NÃO (A FAVOR DE AÉCIO)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)

AUSENTES
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Gladson Cameli (PP-AC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Jorge Viana (PT-AC)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)

PRESIDENTE
Eunício Oliveira (PMDB-CE)