Políticos intensificam ofensiva contra cotas para pessoas trans na Unicamp

A decisão da Unicamp de reservar vagas no vestibular para pessoas trans, travestis e não binárias, anunciada no início de abril, provocou forte reação de políticos paulistas. A medida, pioneira entre instituições estaduais de São Paulo, gerou quatro iniciativas articuladas para tentar barrá-la.

Uma delas partiu do vereador Rubinho Nunes (União), que entrou com ação popular no Tribunal de Justiça alegando inconstitucionalidade. Ele sustenta que a universidade extrapolou suas atribuições ao criar critérios com base em identidade de gênero, sem respaldo legal.

Paralelamente, o deputado estadual Guto Zacarias, do mesmo partido, pediu ao Ministério Público que conteste a decisão por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Até o momento, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ainda não respondeu à solicitação.

Avanço legislativo e ofensiva política

A resistência também chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado Tenente Coimbra (PL) apresentou um projeto de lei para vetar esse tipo de cota em todas as universidades estaduais.

Mas a proposta com maior potencial de impacto é de autoria do deputado Tomé Abduch (Republicanos), que propôs um decreto legislativo para suspender os efeitos da decisão da Unicamp. Por depender apenas da votação entre deputados, sem necessidade de sanção do governador, o decreto pode avançar com mais rapidez.

A universidade, por sua vez, afirma que a nova política não reduz o número de vagas da ampla concorrência, e que pretende criar cerca de 80 novas vagas específicas, com uma expectativa total de 120 destinadas ao público trans, travesti e não binário. As mudanças, segundo a instituição, ocorrem dentro do sistema Enem-Unicamp e respeitam a autonomia universitária garantida pela Constituição.

Ataques e clima de tensão no campus

Além das disputas legais e políticas, a Unicamp também relata episódios de hostilidade no campus. De acordo com a reitoria, grupos ligados à direita promoveram protestos e ataques nos dias 24 e 27 de março e em 1º de abril, data da aprovação da medida. Em um dos atos, manifestantes filmaram murais do movimento trans e arrancaram cartazes, além de invadir banheiros neutros e hostilizar estudantes e professores.

Um boletim de ocorrência, registrado no 4º Distrito Policial de Campinas, relata que um aluno foi agredido fisicamente e verbalmente, incluindo xingamentos homofóbicos. O reitor José de Almeida Meirelles se pronunciou em vídeo oficial repudiando os ataques e denunciando a tentativa de cercear o ambiente acadêmico.