Polícia Civil de São Paulo investiga plataforma por apologia à violência digital

A Polícia Civil do Estado de São Paulo deu início a um inquérito para apurar a atuação de uma plataforma digital que estaria promovendo apologia à violência. A investigação foi motivada pelo descumprimento de uma ordem emergencial das autoridades, que solicitou a remoção imediata de uma transmissão ao vivo contendo conteúdo violento direcionado a crianças e adolescentes.

O incidente foi detectado por agentes do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) durante o monitoramento de um grupo dedicado à disseminação de cenas violentas entre centenas de usuários da referida rede social.

A delegada Lisandréa Salvariego, coordenadora do Noad, esclareceu: “Solicitamos à plataforma que interrompessem a transmissão, pois isso eliminaria o crime imediatamente”. Ela destacou que a resposta da rede social indicou que o pedido não era considerado emergencial, mesmo diante da gravidade da situação.

Após a observação da transmissão, que expôs diversos atos violentos em tempo real, as equipes do Noad elaboraram um relatório detalhando as evidências coletadas. Este documento foi enviado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que avaliou os fatos e instaurou o inquérito policial em 28 de março, visando aprofundar as investigações.

A plataforma responsável pela transmissão foi oficialmente intimada, e os investigadores planejam ouvir representantes da empresa no Brasil, além de outras partes envolvidas no caso.

“É vital para o sucesso de qualquer investigação contar com a colaboração efetiva das plataformas digitais. Infelizmente, neste caso específico, a falta de apoio nos impediu de agir rapidamente para conter essa incitação à violência”, acrescentou a delegada.

Durante a transmissão ao vivo, os chamados “líderes” do grupo submetem os usuários a diversas formas de violência, incluindo situações de estupros virtuais e automutilação. Além disso, a plataforma é utilizada para a comercialização de pornografia infantil.

A coordenadora do Noad enfatizou a necessidade de uma colaboração entre todos os setores envolvidos para combater efetivamente esses crimes, especialmente considerando que muitos dos envolvidos são menores de idade. “A união é essencial para enfrentarmos essa problemática”, afirmou.

Os usuários da rede social frequentemente promovem essas transmissões para um público amplo em busca de “fama” e reconhecimento dentro da comunidade digital. Tanto menores quanto adultos já foram identificados durante as investigações realizadas pelos policiais infiltrados nas transmissões.

Sobre o Noad

O Núcleo de Observação e Análise Digital foi criado por meio da resolução 67/2024 com o objetivo de integrar as forças policiais para realizar um monitoramento constante das redes sociais. A iniciativa visa prevenir práticas criminosas que afetam crianças e adolescentes. O Noad conta com agentes atuando em operações infiltradas 24 horas por dia em comunidades virtuais.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) implantou este núcleo em São Paulo como parte da estratégia para combater crimes virtuais voltados contra menores. A proposta é impedir o crescimento da violência nas plataformas digitais, abarcando delitos como estupros virtuais e tráfico de pornografia infantil.

Todas as evidências coletadas durante as investigações são utilizadas na elaboração do relatório de inteligência que integra o inquérito policial e é posteriormente apresentado ao Poder Judiciário, podendo incluir pedidos para buscas, prisões ou internações. Os agentes também têm a função de agir rapidamente quando uma ação criminosa é iminente, acionando outros departamentos policiais para intervenções necessárias.