Polarização ideológica marca os primeiros atos da nova Câmara de SP

Com a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Paulo, a nova composição de vereadores já demonstra uma clara polarização ideológica. De um lado, representantes de direita adotam posturas contrárias aos direitos da população LGBTQIA+ e aos movimentos por moradia, enquanto os parlamentares da esquerda propõem iniciativas que incluem a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas e a criação de um IPTU progressivo para imóveis de alto valor.

Nas primeiras semanas desta nova legislatura, foram protocolados 29 projetos de lei e três requerimentos para a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), sendo que dois desses requerimentos foram duplicados. Os vereadores Lucas Pavanato (PL) e Amanda Vetorazzo (União) mobilizaram assinaturas para investigar a invasão de propriedades, enquanto Pavanato também buscou apoio para uma CPI relacionada à distribuição de seringas na Cracolândia, no contexto da política de redução de danos.

A vereadora Amanda Vetorazzo expressou sua intenção em investigar as invasões, especialmente aquelas que ocorrem em prédios centrais, argumentando que estas práticas não apenas comprometem a segurança pública, mas também facilitam crimes como furtos. “Consegui as 19 assinaturas no primeiro dia e já protocolei“, afirmou. Além disso, ela apresentou um projeto de lei que prevê multas severas para aqueles que invadirem propriedades na cidade, mirando diretamente no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ligado ao político Guilherme Boulos (PSOL).

Pavanato, o vereador mais votado nas eleições anteriores, também apresentou propostas voltadas para coibir as invasões. Sua iniciativa sugere que uma subprefeitura tome medidas para reintegrar a posse de imóveis invadidos em até 30 dias após uma denúncia, sem necessidade de intervenção judicial. Ele enfatizou que seu projeto se concentra exclusivamente na questão das invasões e não abrange outras formas de esbulho.

Além disso, Pavanato também tem como alvo os direitos da população LGBTQIA+, apresentando quatro projetos relacionados ao tema. Entre eles, destaca-se uma proposta que define o “sexo biológico” como critério único para competições esportivas e uso de banheiros em espaços públicos. Ele defende suas ações como promessas cumpridas durante a campanha eleitoral.

No âmbito da Câmara, outras iniciativas surgiram. A vereadora Sonaira Fernandes (PL) fez uma moção em homenagem a grupos que promovem atividades religiosas nas escolas e criticou diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionadas ao atendimento em casos de aborto legal.

A esquerda também fez suas proposições iniciais. Celso Giannazi (PSOL) sugeriu que o filme “Ainda Estou Aqui” seja exibido em espaços públicos como forma de relembrar os anos da ditadura militar. Ele acredita que essa reflexão é crucial para evitar a repetição dos erros do passado. Em outra frente, Luana Alves (PSOL) propôs um aumento no IPTU para imóveis com valor venal superior a R$ 7 milhões, destinando essa receita extra ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando combater desigualdades sociais.

Esses primeiros atos da nova legislatura revelam um cenário onde questões ideológicas estão claramente definidas e onde cada grupo político busca reforçar suas pautas e compromissos junto à sociedade paulistana.