PNAB em Mauá libera R$ 1,3 milhão para projetos culturais

Artistas, produtores e gestores culturais da região têm uma oportunidade decisiva para tirar planos do papel neste início de 2026. A PNAB em Mauá abriu oficialmente o período de cadastro para projetos que desejam captar recursos federais voltados ao fomento da arte local. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Cultura, visa fortalecer a cadeia produtiva e democratizar o acesso ao financiamento público.

O Chamamento Público nº 006/2026 define a distribuição de R$ 1,3 milhão. Esse montante será repartido entre 84 projetos selecionados, abrangendo 15 categorias distintas. A verba provém do Ministério da Cultura, consolidando a transformação da antiga lei emergencial em uma política permanente de Estado. Para os agentes locais, entender as diretrizes da PNAB em Mauá é o primeiro passo para garantir a aprovação.

Quem pode concorrer ao edital da PNAB em Mauá

O regulamento exige critérios específicos de residência e atuação. Podem submeter propostas os agentes culturais que comprovem atuação na cidade há, pelo menos, dois anos. A flexibilidade do edital permite diferentes configurações jurídicas para a inscrição na PNAB em Mauá, desde que documentadas corretamente.

Os perfis aceitos incluem:

• Pessoa Física e MEI: Devem residir no município pelo período mínimo exigido.
• Pessoa Jurídica (Com ou Sem Fins Lucrativos): Empresas, associações, fundações e cooperativas com sede em Mauá há dois anos.
• Coletivos sem CNPJ: Grupos informais podem participar, desde que representados por uma pessoa física responsável legalmente pela assinatura do termo e prestação de contas.

É fundamental destacar que a gestão do projeto é de total responsabilidade do proponente. Embora seja permitido ser contemplado em mais de um edital, a PNAB em Mauá veda estritamente a duplicidade de pagamentos para o mesmo item de despesa. Cada agente pode concorrer com apenas um projeto neste edital específico.

Inscrições, suporte e sistema de cotas

O processo seletivo ocorre exclusivamente em ambiente digital. Os interessados devem estar previamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural de Mauá. O sistema garante acessibilidade e transparência, reservando cotas obrigatórias em todas as categorias para pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência.

A Secretaria de Cultura organizou um cronograma de suporte para auxiliar no preenchimento das propostas da PNAB em Mauá. Haverá plantão de dúvidas presencial no Teatro Municipal (Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noemia).

Datas do Plantão de Dúvidas:

• 21 de janeiro (quarta-feira)
• 04 de fevereiro (quarta-feira)
• Horário: Das 16h às 19h30

O ciclo de avaliação passará pelas etapas de seleção técnica, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. O prazo final para submissão é rigoroso: as propostas devem ser enviadas até às 23h59 do dia 12 de fevereiro de 2026. Não perca a chance de integrar a lista de contemplados pela PNAB em Mauá.